Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contraO plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32,
Consulte mais informação Justiça
Homicídio: Justiça acata tese do MP-AP e condena réu a 14 anos e três meses de prisão
Na última segunda-feira (29), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) teve tese acatada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do
Consulte mais informação
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridasApós oito anos e 11 meses, finalmente vai à
Consulte mais informação
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoroA defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o
Consulte mais informação
Justiça condena ex-presidente do Imap a 4 anos de prisão
Bertholdo Dewes Neto foi responsabilizado em ação que apurou o uso do órgão ambiental para beneficiar sojeiros; da sentença, cabe
Consulte mais informação
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesaO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento
Consulte mais informação
Homicídio: Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Macapá condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (24), no Fórum de Macapá, acolheu a tese do
Consulte mais informação
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idadeA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da
Consulte mais informação
Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento
Debate ocorre após suspensão da execução dos recursos pelo STFA Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda
Consulte mais informação
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade,
Consulte mais informação
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuaisA partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente
Consulte mais informação
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por
Consulte mais informação