STF revoga prisão de enfermeira acusada realizar abortos em Minas
Decisão da Primeira Turma foi unânime A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade, revogar
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Justiça
Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro
Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e não poderão manter contato O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de
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TJRJ escolhe desembargadores para processo de impeachment
Tribunal misto terá cinco juízes e cinco deputados estaduais O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
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João Baptista Herkenhoff: Humanização da Justiça
O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações. Os juristas estão vocacionados para
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Marco Aurélio envia a plenário recurso sobre depoimento de Bolsonaro
Julgamento eletrônico deve ocorrer entre 2 e 9 de outubro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae
Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a
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CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
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STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras
Liminar para barrar as vendas é pedida pela Câmara e o Senado Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo
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TST determina fim da greve dos Correios
Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários
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TJ-RJ decide que Cristiane Brasil continuará presa
Defesa de ex-deputada pediu relaxamento e conversão da prisão O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
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