Título Net. TRE-AP retoma atendimento remoto ao eleitor
Alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona serão possíveis por meio eletrônico e sem a coleta de biometria
Consulte mais informação Justiça
Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidenteO juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da
Consulte mais informação
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
Processo apura invasão de celulares de autoridades por hackers O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje
Consulte mais informação
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje
Consulte mais informação
Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo
Presidente da Câmara completará mandato, que termina no dia 31A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o
Consulte mais informação
Witzel será interrogado no dia 28 no Tribunal Especial Misto
O governador afastado poderá se defender no processo de impeachment O Tribunal Especial Misto (TEM) remarcou para o dia 28
Consulte mais informação
Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel
Ele foi denunciado por crime de responsabilidade O Tribunal Especial Misto ouve hoje (17) as 27 testemunhas de acusação e
Consulte mais informação
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14)
Consulte mais informação
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse
Consulte mais informação
Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF
Solicitação foi feita no mês passado pela AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido
Consulte mais informação STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
A data para retomada do julgamento não ficou definida O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre
Consulte mais informação
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Sessões continuam online em todos os colegiados Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de
Consulte mais informação