CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
Norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução
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Justiça
STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras
Liminar para barrar as vendas é pedida pela Câmara e o Senado Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo
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TST determina fim da greve dos Correios
Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários
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TJ-RJ decide que Cristiane Brasil continuará presa
Defesa de ex-deputada pediu relaxamento e conversão da prisão O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
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Comissão aprova parecer pela continuidade do impeachment de Witzel
Witzel é acusado de participar de esquema de desvio de verba pública A comissão especial que analisa o pedido de
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Após contaminações, STF avalia novos protocolos contra covid-19
Cinco convidados para posse de Fux testaram positivo Após o ministro Luiz Fux e cinco autoridades convidadas para sua posse
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AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito
Ministro Celso de Mello determinou que depoimento será presencial A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16)
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STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
Relator diz que medida garante aplicação de direito fundamentais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação
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PGR denuncia Witzel e mais 11 por organização criminosa
Segundo a denúncia, organização se estruturou para desviar recursos A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (14) ao Superior Tribunal
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Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
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Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10)
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Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli
Ministro deixa a presidência do Supremo na próxima quinta-feira O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais
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