STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2)
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Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula
Defesa do ex-presidente quer paralisar caso do triplex O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
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Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente
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Sob novas regras, presos voltarão a receber visitas presenciais
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus,
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Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa,
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CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos
Proposta contempla redução da pena de presos já condenados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e
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Justiça ordena bloqueio de bens de Cristiane Brasil e Pedro Fernandes
O pedido foi feito pelo Ministério Público A Justiça ordenou o bloqueio de bens da ex-deputada Cristiane Brasil e do
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Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado. O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques
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Kassio Nunes: cabe ao juiz aplicar lei independente do clamor popular
Indicado ao STF, Kassio Nunes Marques é sabatinado no Senado Ao passar por sabatina hoje (21) no Senado, o juiz
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Após afastamento de senador, Barroso retira decisão do plenário do STF
O caso seria julgado pela Corte amanhã O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20)
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CAE aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU
Plenário do Senado pode aprovar indicação ainda hoje A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20),
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Justiça mineira recebe denúncia contra sócios da cervejaria Backer
Com o recebimento da denúncia, 11 pessoas passaram à condição de réus A Justiça de Minas Gerais informou ontem (16)
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