Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF
Solicitação foi feita no mês passado pela AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido
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Justiça
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
A data para retomada do julgamento não ficou definida O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre
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STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Sessões continuam online em todos os colegiados Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de
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STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2)
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Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula
Defesa do ex-presidente quer paralisar caso do triplex O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
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Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente
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Sob novas regras, presos voltarão a receber visitas presenciais
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus,
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Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa,
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CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos
Proposta contempla redução da pena de presos já condenados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e
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Justiça ordena bloqueio de bens de Cristiane Brasil e Pedro Fernandes
O pedido foi feito pelo Ministério Público A Justiça ordenou o bloqueio de bens da ex-deputada Cristiane Brasil e do
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Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado. O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques
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Kassio Nunes: cabe ao juiz aplicar lei independente do clamor popular
Indicado ao STF, Kassio Nunes Marques é sabatinado no Senado Ao passar por sabatina hoje (21) no Senado, o juiz
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