Crimes de calúnia, injúria e difamação: juiz substituto explica as diferenças e como proceder nestes casos
A Constituição Federal garante que a honra de uma pessoa é inviolável. É daí que surgem as tipificações, pelo Código
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Covid-19: saiba a diferença entre quarentena e isolamento
Um é medida administrativa para manter serviços, outro é recomendação Em meio à pandemia do novo coronavírus pelo mundo, uma
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