Celebrando o aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: 26 anos de avanços e transformações
Considerado a legislação de trânsito mais robusta do mundo, o CTB promoveu progressos e trouxe benefícios para a sociedade Curitiba,
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Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipalAs operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do
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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigorO Diário Oficial da União traz hoje (29)
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Manifestantes em Hong Kong apoiam legislação sancionada pelos EUA
NHK* HONG KONG Grande número de manifestantes contra o governo de Hong Kong é a favor da legislação aprovada pelos
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Presidente da Petrobras defende mudança na legislação do pré-sal
Castello Branco diz que regime de partilha não leva à eficiência Cristina Indio do Brasil O presidente da Petrobras, Roberto
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Projeto de lei anticrime prevê prisão após segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, divulgou nesta segunda-feira (04) o teor do projeto de lei anticrime,
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Pesca amadora com redes e tarrafas é proibida no Tocantins
Viviane Goulart O governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do estado a regulamentação e comercialização das redes de pesca
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