Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
Governo afirma que a medida atende interesse público excepcionalA Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20
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medida provisória
Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde
Recursos serão usados na expansão de leitos e compra de equipamentosBolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário
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Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2),
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Câmara aprova MP que destina R$ 4,489 bilhões para combate à covid-19
Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 976/20 que
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Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
Saiba quem pode e quem não pode receber A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas
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Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios
Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União,
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AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat
O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Derrubado veto à isenção de impostos para compra de carros elétricos por taxistas
Reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira (11), senadores e deputados federais derrubaram parte de um dos últimos
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MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo
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Senado vota nesta terça MPs que recortam UCs na Amazônia
Por Daniele Bragança O Senado marcou para esta terça-feira (23) a votação em plenário das Medidas Provisórias 756 e 758,
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MP que amplia área de conservação ambiental no Pará gera apreensão
Paulo Sérgio Vasco A ampliação de áreas de conservação ambiental no Pará pode gerar conflitos sociais, por atingir regiões onde
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