MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hojeProposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária
Read More
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
medida provisória
Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubroOs servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de
Read More
Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
Texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18)
Read More
Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer
Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao pacienteO Senado aprovou nessa quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) que
Read More
Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições
Parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair BolsonaroO Congresso Nacional derrubou nessa terça-feira (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro
Read More
O que é a a tramitação de medidas provisórias?
MP deve ser editada em situações de relevância e urgênciaAs medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas
Read More
MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de
Read More
Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito
Texto segue para sançãoA Câmara aprovou nessa segunda-feira (8) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um
Read More
Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista
Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemiaO plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação
Read More
Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol
Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidorasO presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio
Read More
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da EconomiaFoi publicada no Diário Oficial da União de hoje
Read More
MP que permite renegociar dívidas de fundos regionais é aprovada
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que
Read More