Senado aprova inclusão de universidades comunitárias em escolhas para o CNE
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que inclui as universidades comunitárias entre as entidades que podem
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senado federal
Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe,
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Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a
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Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade no financiamento federal
Creches que estão com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto apresentado pelo senador
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Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre de 2019
O Senado aprovou diversos projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso
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Senado celebra 111 anos da imigração japonesa no Brasil
O Senado fará na segunda-feira (8), às 10h, sessão especial em comemoração aos 111 anos da imigração japonesa no Brasil.
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Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto
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Adiada votação de projeto que obriga apenados a ressarcir gastos com prisão
Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado
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Projeto garante 50% de vagas ociosas em universidade a estudantes de baixa renda
Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das
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Redução da maioridade penal gera controvérsias em debate na CCJ
Aline Guedes Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para discutir a PEC 115/2015, que trata
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Alta dos combustíveis volta a ser discutida na CDR
Mais de um ano depois da paralisação dos caminhoneiros pela redução dos valores dos combustíveis, a crise em torno da
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CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência
O cônjuge ou companheiro de segurado da Previdência Social com deficiência poderá ter direito à ampliação da pensão por morte
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