Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro
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Senado aprova projeto de lei que regulamenta proteção de dados pessoais
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/7), o Projeto de Lei da Câmara 53/2018 que define regras para proteção
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Comissão de Educação vai debater a criação do Dia Nacional do Museu
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na quarta-feira (16), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater
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Ministro da Educação explicará programas prioritários em audiência na terça-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) recebe nesta terça-feira (15), a partir das 10h, o ministro da Educação,
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Guias de turismo podem ser obrigados a registrar veículos de trabalho
Guias de turismo que utilizarem o próprio carro, moto ou utilitário para o trabalho deverão registrar o veículo nos órgãos
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Plástico deve ser banido de copos, pratos, bandejas e talheres descartáveis
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou ontem, terça-feira (17) o projeto (PLS 92/2018) que prevê a retirada gradual do
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Educação alimentar e cultura de paz nas escolas estão na pauta do Plenário
Dois projetos que tratam de educação estão na pauta do Plenário nesta semana. Um deles tem objetivo de promover, nas
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Fim da obrigatoriedade do selo dos transgênicos pode ser votado pela Comissão de Meio Ambiente
O fim da obrigatoriedade dos rótulos com informações sobre a presença de transgênicos em produtos alimentícios pode ser votado na
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Projeto de lei em tramitação no Senado libera FGTS a quem se demite
O projeto foi apreciado em caráter terminativo e, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário
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Incentivo a aviação civil na Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Projeto que incentiva a aviação civil na Amazônia está em pauta na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Em reunião
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Projeto que permite plantio de cana na Amazônia tem votação adiada
Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já alteradas e
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Senado aprova a retransmissão de programação de rádios na Amazônia
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (21) o projeto que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia
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