Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
Texto segue para sanção presidencialO Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação
Ler maisTexto segue para sanção presidencialO Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação
Ler maisProjeto volta para nova análise da Câmara dos DeputadosO Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o
Ler maisProjeto segue à sanção presidencialO Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres
Ler maisProposta que estabelece novo marco legal do setor aguarda sançãoO projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do
Ler maisJustificativa é que medida dificultaria cumprimento da meta fiscal Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que
Ler maisVotação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feiraA Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17),
Ler maisMedida valerá até aprovação da lei orçamentária de 2021A proposta de projeto de lei encaminhada hoje (15) à Comissão Mista
Ler maisVacinas devem ser distribuídas pelo Plano Nacional de Imunização Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam
Ler maisAto será punido com pena de reclusão de um a três anosA Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto
Ler maisProjeto, aprovado na Câmara, segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21), o
Ler maisProjeto diz que, em caso de morte, pagamento será feito à família O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL)
Ler maisEspecialistas querem mais tempo para debater a proposta Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do
Ler mais