projeto de lei

Brasil 

Adiada votação de projeto que obriga apenados a ressarcir gastos com prisão

julho 3, 2019 Livia Almeida 0 comentários apenados, despesas com prisão, projeto, projeto de lei, ressarcimento, senado federal

Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado

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Educação 

Projeto garante 50% de vagas ociosas em universidade a estudantes de baixa renda

julho 2, 2019 Livia Almeida 0 comentários baixa renda, Estudantes, projeto de lei, senado federal, universidades, vagas ociosas

Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das

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Brasil 

Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado hoje

junho 4, 2019 Livia Almeida 0 comentários cnh, mudanças, projeto de lei

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília O governo federal deve enviar hoje (4) um projeto de

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Concursos Emprego 

Concursos: projetos criam cotas para reservistas e egressos da rede pública

maio 2, 2019maio 2, 2019 Livia Almeida 0 comentários concursos públicos, projeto de lei

Letícia Nobre Os perfis de candidatos com reserva de vagas em concursos públicos vão aumentar caso duas propostas legislativas sejam

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Meio Ambiente 

Projeto de lei torna mais rígidas as regras para atividade de mineração em Minas

março 2, 2019março 2, 2019 Chico Terra 0 comentários Anna Luisa Praser, brumadinho, Mariana, Minas Gerais, Mineração, projeto de lei

Por causa de tragédias como a de Brumadinho e Mariana, o governo de Minas Gerais sancionou um projeto de lei

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Emprego 

Projeto de lei em tramitação no Senado libera FGTS a quem se demite

abril 12, 2018 Livia Almeida 0 comentários empregado que pede demissão, fgts, projeto de lei, senado federal

O projeto foi apreciado em caráter terminativo e, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário

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Amazônia 

Projeto que permite plantio de cana na Amazônia tem votação adiada

março 28, 2018 Livia Almeida 0 comentários cana na amazônia, plantio de cana, projeto de lei, senado federal, votação adiada

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já alteradas e

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Ciência e Tecnologia 

Projeto de Lei pode proibir jogos, séries e filmes com símbolos religiosos

outubro 4, 2017 Livia Almeida 0 comentários jogos, Marco Feliciano, proibição, projeto de lei, séries, símbolos religiosos

Um novo Projeto de Lei pode proibir filmes, séries, jogos, apresentações e músicas que “profanem símbolos sagrados”. A proposta é

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Meio Ambiente 

Governo editará projeto de lei para rever criação de unidades de conservação no AM

fevereiro 8, 2017 Livia Almeida 0 comentários Amazônia, desmatamento, projeto de lei, unidades de conservação

Garantia foi dada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a parlamentares da bancada amazonense Em vez de enviar uma

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Economia Educação Opinião Política 

Despesa com educação de empregados pode passar a ser deduzida do IR de empresas

fevereiro 2, 2017 Livia Almeida 0 comentários dedução ir, projeto de lei, senado

Senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, espera que as empresas se transformem em mais um veículo de acesso à

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