Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões
Especialistas querem mais tempo para debater a proposta Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do
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projeto de lei
Senado aprova projeto que autoriza doação de refeições não vendidas
Projeto de lei foi aprovado por unânimidade O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei que autoriza a doação
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Senado deve votar projeto que cria renda básica durante pandemia
Atendidos pelo Bolsa Família terão benefício de, no mínimo, R$ 300 O Senado deve votar hoje (31) projeto de lei
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Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta
Dois vetos ficaram para próxima sessão da Casa Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve ontem, quarta-feira (12),
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Autonomia do Banco Central pode ser votada na Câmara após o carnaval
Deputados dizem acreditar na aprovação do projeto A autonomia do Banco Central (BC) poderá ser aprovada na Câmara dos Deputados
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Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
Projeto foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) Marcelo Brandão O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei
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Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua
Proposta prevê práticas menos cruéis de controle de cães, gatos e aves Marcelo Brandão O Senado pode aprovar na próxima
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Governo da Bolívia apresenta projeto de lei para convocar eleições
Publicado em 20/11/2019 – 13:43Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil Montevidéu Um projeto de lei excepcional e transitória
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Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude
Andreia Verdélio O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia
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Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
Karine Melo Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de
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Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
Ana Cristina Campos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha
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Projeto que permite que Senado barre operações de crédito passa na CCJ
Karine Melo – Repórter Agência Brasil Brasília O projeto que permite que operações de crédito externo com pendências judiciais possam
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