Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Proposta ainda precisa passar pela análise do SenadoOs pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em
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projeto de lei
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idadeA Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei
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Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Aprovada no Senado, vai à sanção presidencialConcessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar
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Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Texto integra pauta na semana do Dia Internacional da MulherCom a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de
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Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de marçoA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta
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Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes
Câmara alterou a Lei de Crimes AmbientaisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou
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Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídosA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393
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Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo
Proposta é gerar receita adicional aos gestores desses setoresO governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder
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Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Projeto segue para o SenadoO plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do
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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo PachecoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou
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Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos
Projeto volta para análise da CâmaraO Senado aprovou nessa terça-feira(12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de
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Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
Proposta foi enviada ao CongressoO presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do
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