Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares
Matéria segue para o SenadoA Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de
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Agricultura familiar pode ganhar prioridade nas compras pelo SUS
O projeto de lei que prioriza o segmento foi aprovado pela Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira,
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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalhoO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à
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Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contraO plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada
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Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda
Projeto se aplica, por exemplo, a publicidade de material de limpezaA Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de
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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Projeto prevê reabertura da educação básica e superiorA Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de
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Projeto da LDO prevê crescimento de 2,5% para o próximo ano
Inflação deve cair para 3,5% em 2022, depois de alcançar 4,4% em 2021A economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo
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Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
Texto segue para sanção presidencialO Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação
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Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
Projeto volta para nova análise da Câmara dos DeputadosO Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o
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Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
Projeto segue à sanção presidencialO Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres
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Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final
Proposta que estabelece novo marco legal do setor aguarda sançãoO projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do
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Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet
Justificativa é que medida dificultaria cumprimento da meta fiscal Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que
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