projeto de lei

Geral 

Projeto que permite que Senado barre operações de crédito passa na CCJ

agosto 7, 2019 Livia Almeida 0 comentários analise de pl, operações de credito, projeto, projeto de lei

Karine Melo – Repórter Agência Brasil Brasília O projeto que permite que operações de crédito externo com pendências judiciais possam

Ler mais

Educação 

Presença obrigatória de pais e responsáveis nas escolas a cada dois meses pode virar lei

agosto 1, 2019 Chico Terra 0 comentários Acompanhamento dos Pais, Educa Mais Brasil, Educação, educação básica, Ensino Básico, escolas, projeto de lei

A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO)   A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru

Ler mais

Brasil 

Estacionar diante de guia rebaixada de calçada para cadeirante pode dar multa

agosto 1, 2019 Livia Almeida 0 comentários estacionar, guia, infração gravíssima, Multa, projeto de lei, vaga para cadeirantes

Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de

Ler mais

Emprego 

Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico

agosto 1, 2019 Livia Almeida 0 comentários dedução ir, empregado domestico, projeto de lei, senado federal

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a

Ler mais

Brasil 

Adiada votação de projeto que obriga apenados a ressarcir gastos com prisão

julho 3, 2019 Livia Almeida 0 comentários apenados, despesas com prisão, projeto, projeto de lei, ressarcimento, senado federal

Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado

Ler mais

Educação 

Projeto garante 50% de vagas ociosas em universidade a estudantes de baixa renda

julho 2, 2019 Livia Almeida 0 comentários baixa renda, Estudantes, projeto de lei, senado federal, universidades, vagas ociosas

Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das

Ler mais

Brasil 

Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado hoje

junho 4, 2019 Livia Almeida 0 comentários cnh, mudanças, projeto de lei

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília O governo federal deve enviar hoje (4) um projeto de

Ler mais

Concursos Emprego 

Concursos: projetos criam cotas para reservistas e egressos da rede pública

maio 2, 2019maio 2, 2019 Livia Almeida 0 comentários concursos públicos, projeto de lei

Letícia Nobre Os perfis de candidatos com reserva de vagas em concursos públicos vão aumentar caso duas propostas legislativas sejam

Ler mais

Meio Ambiente 

Projeto de lei torna mais rígidas as regras para atividade de mineração em Minas

março 2, 2019março 2, 2019 Chico Terra 0 comentários Anna Luisa Praser, brumadinho, Mariana, Minas Gerais, Mineração, projeto de lei

Por causa de tragédias como a de Brumadinho e Mariana, o governo de Minas Gerais sancionou um projeto de lei

Ler mais

Emprego 

Projeto de lei em tramitação no Senado libera FGTS a quem se demite

abril 12, 2018 Livia Almeida 0 comentários empregado que pede demissão, fgts, projeto de lei, senado federal

O projeto foi apreciado em caráter terminativo e, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário

Ler mais

Amazônia 

Projeto que permite plantio de cana na Amazônia tem votação adiada

março 28, 2018 Livia Almeida 0 comentários cana na amazônia, plantio de cana, projeto de lei, senado federal, votação adiada

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já alteradas e

Ler mais

Ciência e Tecnologia 

Projeto de Lei pode proibir jogos, séries e filmes com símbolos religiosos

outubro 4, 2017 Livia Almeida 0 comentários jogos, Marco Feliciano, proibição, projeto de lei, séries, símbolos religiosos

Um novo Projeto de Lei pode proibir filmes, séries, jogos, apresentações e músicas que “profanem símbolos sagrados”. A proposta é

Ler mais