projeto de lei

Brasil 

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

dezembro 9, 2019 Livia Almeida 0 comentários bombeiros, extinção, policiais, prisão administrativa, projeto de lei, senado federal, senador Acir Gurgacz

Projeto foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) Marcelo Brandão O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei

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Brasil 

Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

dezembro 2, 2019 Livia Almeida 0 comentários animais de rua, proibição, projeto de lei, sacrifício de animais, senado federal

Proposta prevê práticas menos cruéis de controle de cães, gatos e aves Marcelo Brandão O Senado pode aprovar na próxima

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Mundo 

Governo da Bolívia apresenta projeto de lei para convocar eleições

novembro 20, 2019 Livia Almeida 0 comentários Eleições, eleições na bolívia, governo boliviano, projeto de lei

Publicado em 20/11/2019 – 13:43Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil Montevidéu Um projeto de lei excepcional e transitória

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Brasil 

Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

novembro 20, 2019 Livia Almeida 0 comentários Bolsonaro, conceito de excludente de ilicitude, congresso nacional, forças armadas, GLO, projeto de lei

Andreia Verdélio O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia

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Meio Ambiente 

Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental

outubro 16, 2019 Livia Almeida 0 comentários agravamento de crime ambiental, crime ambiental, PL 553/2019, projeto de lei, Projeto de Lei Anticrime

Karine Melo Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de

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Cidadania 

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

outubro 3, 2019 Livia Almeida 0 comentários câmara dos deputados, divórcio, pl aprovado, projeto de lei, violência contra a mulher, vítima de violencia

Ana Cristina Campos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha

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Geral 

Projeto que permite que Senado barre operações de crédito passa na CCJ

agosto 7, 2019 Livia Almeida 0 comentários analise de pl, operações de credito, projeto, projeto de lei

Karine Melo – Repórter Agência Brasil Brasília O projeto que permite que operações de crédito externo com pendências judiciais possam

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Educação 

Presença obrigatória de pais e responsáveis nas escolas a cada dois meses pode virar lei

agosto 1, 2019 Chico Terra 0 comentários Acompanhamento dos Pais, Educa Mais Brasil, Educação, educação básica, Ensino Básico, escolas, projeto de lei

A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO)   A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru

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Brasil 

Estacionar diante de guia rebaixada de calçada para cadeirante pode dar multa

agosto 1, 2019 Livia Almeida 0 comentários estacionar, guia, infração gravíssima, Multa, projeto de lei, vaga para cadeirantes

Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de

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Emprego 

Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico

agosto 1, 2019 Livia Almeida 0 comentários dedução ir, empregado domestico, projeto de lei, senado federal

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a

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Brasil 

Adiada votação de projeto que obriga apenados a ressarcir gastos com prisão

julho 3, 2019 Livia Almeida 0 comentários apenados, despesas com prisão, projeto, projeto de lei, ressarcimento, senado federal

Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado

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Educação 

Projeto garante 50% de vagas ociosas em universidade a estudantes de baixa renda

julho 2, 2019 Livia Almeida 0 comentários baixa renda, Estudantes, projeto de lei, senado federal, universidades, vagas ociosas

Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das

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