Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contraA Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) o regime de
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Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto segue para sanção presidencialO plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que facilita a localização de
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Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
Matéria segue agora para sanção presidencialO Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde
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Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia
Servidores públicos e militares de saúde e segurança são beneficiadosO Senado aprovou nessa quinta-feira (10) projeto de lei (PL) que
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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos PalmaresPor unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Texto segue para análise da Câmara dos DeputadosO Senado aprovou na noite dessa quinta-feira (17) um projeto de lei institui
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Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
Texto retorna para análise do SenadoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os
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Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
Projeto segue para sanção presidencialO Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a
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Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes
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Assembleia de Minas aprova PL do acordo de Brumadinho
Todos os parlamentares votaram a favor da aprovaçãoA Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou hoje (14) o projeto de
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Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes
Proposta segue para análise do SenadoA Câmara aprovou, nessa terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional
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Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor
Repasse ocorrerá mesmo que metas não sejam cumpridasO Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o
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