Supremo não pode reescrever decretos, diz Alexandre de Moraes sobre indulto
Gabriela Coelho “Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente extrapolou sua competência e o STF
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Eleições 2018: Como votos em branco e nulos podem beneficiar Bolsonaro no 2º turno
Leticia Mori Conquistar parte dos votos brancos e nulos é um dos desafios que o candidato à Presidência Fernando Haddad
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Justiça suspende decretos que derrubaram criação de 11 áreas protegidas em Rondônia
Daniele Bragança O Tribunal de Justiça de Rondônia cassou, nesta segunda-feira (09), os decretos legislativos que suspenderam a criação de
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Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Supremo decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus
Por maioria, ministros do STF decidem analisar o pedido da defesa do ex-presidente Os ministros do Supremo Tribunal Federal adiaram
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Próximo à votação, reforma da Previdência está longe de ser aprovada
“Dificil já está. Estamos derrubando as barreiras”, afirma deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Marcella Fernandes Apresentada pelo Palácio do Planalto em
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Sob protestos, Comissão da Câmara retoma votação de PEC que proíbe aborto
Comissão deve votar, ao todo, 11 destaques ao texto aprovado na sessão de 8 de novembro A Comissão Especial da
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Senado vota nesta terça-feira projeto que regulamenta serviços como Uber
Entre as medidas, estão uso de placa vermelha e licença da prefeitura SÃO PAULO – Empresas de transporte privado por
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Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara
O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração
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Senado recua e adia votação sobre decisão do STF contra Aécio
A votação ficou para o dia 17 de outubro Senado decidiu ontem, terça-feira (3), em votação no plenário, recuar e
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Senado desafia STF e vota caso Aécio nesta terça-feira
Supremo marcou para dia 11 julgamento se Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares. No entanto,
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Comissão conclui votações na Câmara e reforma política segue para plenário
Votação desta terça-feira aconteceu a jato e durou apenas alguns minutos; distritão para 2018 e criação de fundo de R$
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