Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Diretrizes de proteção foram publicadas no Diário Oficial da UniãoNesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do
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Ministério cria programa de atenção a refugiados afrodescendentes
No evento também foi lançado o Observatório Moïse KabagambeO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente
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Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Total em multas pode passar de R$ 300 milhõesEmpresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do
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Vacinação contra a gripe é ampliada a partir deste sábado no país
Campanha continua enquanto durarem os estoques da vacina A campanha contra a gripe será ampliada a partir deste sábado (25) para a
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Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena no Pará
As ações serão em apoio ao Ministério da SaúdeA Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar, em apoio
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MJ orienta Procons a abrir processos conta Apple e Samsung
Nota com orientação foi publicada ontemA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou
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Ministério autoriza retorno das visitas presenciais em presídios
Portaria com as regras foi publicada hoje no Diário Oficial da UniãoO avanço da imunização da população carcerária contra a
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Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anosO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),
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Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional
Longa Como se tornar o pior aluno da escola é alvo de despacho do DOUO Ministério da Justiça determinou a
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Operação policial apreende armas e 17 toneladas de drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou hoje (9) os resultados da Operação Cangalha, voltada para o combate
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Campanha quer ajudar consumidor a identificar golpes virtuais
Ministério da Justiça está à frente do projetoO Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (11) uma campanha para
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MJ autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos
As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidasO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial
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