MP-AP recomenda que Prefeitura de Oiapoque aumente restrições e reforce cuidados para prevenção da Covid-19
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, requisitou ao prefeito do município,
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recomendação mp-ap
MP-AP recomenda à Prefeitura de Santana a anulação do processo seletivo realizado sem ampla divulgação
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e
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MP-AP expede Recomendação ao GEA para que execução de procedimentos
licitatórios sejam realizados somente pela Central de Licitações e Contratos do Estado A 2º Promotoria de Justiça de Defesa do
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