Sefaz orienta sobre o pagamento do IPVA 2015 durante o carnaval
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai aproveitar a concentração de público gerada pelo Carnaval para trabalhar a campanha de recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
No período de 13 a 16, serão distribuídos 4.000 panfletos, contendo as principais orientações ao contribuinte proprietário de veículo para as datas de pagamento de cotas do IPVA 2015. O veículo quitado garante o cadastramento junto às prefeituras.
As blitzen educativas ocorrerão durante a Operação Carnaval, da Polícia Militar, e Operação Lei Seca, do Departamento de Trânsito do Amapá Detran. A Sefaz disponibilizará dois fiscais de arrecadação por ponto estratégico.
Licenciamento e IPVA
O calendário de licenciamento para veículos com placa de 0 a 9 será dividido em seis cotas. A cota única, ou primeira cota, terá início no dia 16 de março; a segunda, 15 de abril; a terceira, 15 de maio; a quarta, 15 de junho; a quinta, 15 de julho. A sexta deverá ser paga no dia 14 de outubro, com prazo máximo até o final deste mês. A fiscalização está marcada para o dia 1º de setembro.
Pagamentos
Os valores de 2014 (IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Santander, Itaú, Bancoob, Bradesco e Basa, com o Documento de Arrecadação (DAR), que poderá ser adquirido através dos sites:www.detran.ap.gov.br e www.sefaz.ap.gov.br.
O pagamento realizado fora do prazo estabelecido pela Sefaz incidirá em multa de 0,33% ao dia. Decorrido o prazo de 60 dias, e não havendo o pagamento, a multa será de 20%, mais juros de mora de 1% ao mês.
