AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB

Familiares de detentos denunciam tortura em presídio do Amapá

A partir desta segunda-feira, 2, pelo menos 20 presos vítimas de tortura serão ouvidos pela Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB /AP. Os casos foram denunciados por familiares de detentos que relataram vários tipos de tortura praticadas por agentes do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (Iapen). Caso seja comprovada a prática dentro do presídio, a OAB denunciará o caso ao Ministério Público Estadual.

A OAB/AP já teve acesso a fotos enviadas por familiares de detentos que mostram marcas de agressões físicas contra os apenados. Além de denúncias de tortura psicológica, verbal e a mais grave, tortura física. “O fato do apenado está dentro de uma prisão não significa que ele precise passar por toda essa tortura. O detento já está pagando sua pena perante á sociedade”, argumentou o presidente da Comissão da OAB/AP, Nadson Colares.

Esse é o segundo trabalho da Comissão Carcerária da OAB, na tarde da última quarta-feira, 24, membros da Comissão inspecionaram o Iapen e encontraram superlotação, insalubridade e falta de assistência processual.

Foi constatado que mais de 30 detentos condenados no regime semiaberto cumprem pena na medida fechada por causa da falta de estrutura física.

Depois do Iapen, a Comissão ainda fiscalizará o presídio feminino, Centros de custódia do Zerão e Novo Horizonte, além de inspecionar as delegacias e Ciosp’s de Macapá. O objetivo é ter argumentos para uma melhoria no sistema público carcerário. Depois os possíveis agressores também serão ouvidos. Assim como a Comissão pedirá abertura de inquérito administrativo na Corregedoria da Penitenciária. Tudo que for apurado será anexado no relatório da OAB e encaminhado ao Ministério Público do Amapá, para medidas públicas.

A Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB/AP é formada pelos membros, Nadson Colares-presidente, Anselmo Ávila- Vice-presidente e os advogados Osny Brito, Flávio Medeiros, Rosilene Brito, Valéria Façanha, Diony Lima, Adernaldo Júnior, Darielson Moraes, Gilberto Nascimento e Vitor Laurindo.

A oitiva dos detentos está prevista para esta segunda-feira, ás 14 horas.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: