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MPEduc: Diagnóstico inicial aponta deficiências graves em escolas de Porto Grande

Caro(a) jornalista,

Abaixo, texto sobre vistorias em escolas de Porto Grande realizadas pelo MPF e MP-AP por meio do projeto MPEduc. Seguem fotos em anexo.

Sugestão de pauta – No dia 24 de abril, MPF e MP-AP vão realizar a primeira audiência pública do MPEduc em Porto Grande. O evento será no centro comunitário do município, às 9h. Foram convidadas a participar a secretária de Estado da Educação Conceição Corrêa Medeiros, autoridades do município, diretores e gestores escolares, pais de alunos e comunidade em geral.

Grata desde já pelo apoio na divulgação,

Ludimila Miranda
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7815

MPEduc: Diagnóstico inicial aponta deficiências graves em escolas de Porto Grande (AP)
Audiência pública para debater educação básica no município acontece em 24 de abril

Inspeções realizadas em escolas de Porto Grande, distante 100 km de Macapá, revelaram deficiências que comprometem a qualidade do ensino na educação básica. Os problemas vão desde falta de professores até armazenamento inadequado de merenda. As visitas às instituições fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ministério Público do Estado (MP-AP).

Na última semana – em 8 de abril, quando o projeto completou um ano – a procuradora da República Marisa Ferrari e a promotora de Justiça Fábia Souza se reuniram com o secretário de educação de Porto Grande Danilo Albarado. Na oportunidade, relataram as deficiências constatadas durante inspeções realizadas em março nas escolas municipais Acre e Amélia Bitencourt.

O secretário foi advertido da falta de cardápios afixados nas escolas e do armazenamento inadequado de alimentos, estocados no chão em virtude da falta de estantes e prateleiras. Foi ainda informado sobre a falta de material didático em algumas escolas. Comprometeu-se a fazer levantamento do déficit de livros por meio de setor da secretaria. Quanto à falta de professores, comunicou que há projeto de lei para contratação, sem concurso público, de 20 professores para a zona rural.

Questionado sobre o ensino de informática, admitiu que apenas duas escolas municipais dispõem de laboratório. Afirmou, entretanto, que a Prefeitura pretende inaugurar até 22 de abril o Núcleo de Tecnologia Municipal. O ambiente equipado com 20 computadores é voltado à capacitação de professores. Outra proposta para o espaço é descentralizar as aulas de informática em relação às escolas que não possuem salas específicas.

Referente ao transporte escolar, atualmente, oito ônibus, dez barcos e 18 kombis atendem aos alunos. Dois ônibus não funcionam por causa de problemas mecânicos. O gestor se comprometeu a solucionar a questão. Não houve qualquer licitação para contratar o serviço.

Escola estadual – Após o encontro, a equipe do MPEduc vistoriou a Escola Estadual Maria Cristina Botelho. Na instituição também foram detectadas inúmeras falhas. Acompanhadas pelo diretor, a procuradora da República e a promotora de Justiça constataram falta de professores, utilização do banheiro adaptado para pessoas com necessidades especiais como depósito de material de limpeza, e armazenamento inadequado de merenda escolar, entre outros problemas.

A sala de informática, aparentemente bem equipada, conta com 33 computadores, mas apenas 14 estão funcionando. A escola informou ter solicitado manutenção à Secretaria Estadual de Educação, porém até o momento não foi atendida.

Parte do material didático ainda não foi entregue aos pais de alunos. Também não foram encontradas informações sobre membros do Caixa Escolar. Além da sujeira, móveis velhos estavam espalhados na área externa da escola. O diretor se comprometeu a solucionar os problemas até a data da audiência pública do MPEduc, no fim deste mês.

Audiência pública – A audiência pública para debater a qualidade da educação básica no município de Porto Grande acontece na sexta-feira, 24 de abril. O evento promovido pelo MPF/AP e MP-AP vai ser realizado no centro comunitário do município, às 9h. Foram convidadas a participar a secretária de Estado da Educação Conceição Corrêa Medeiros, autoridades do município, diretores e gestores escolares, pais de alunos e comunidade em geral.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

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