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MPF/AP promove seminário sobre direito à consulta prévia

Evento é realizado em parceria com Iepé e Conselho das Aldeias Wajãpi

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A Procuradoria da República no Estado do Amapá, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e o Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina) promovem, no dia 12 de novembro, o seminário O Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia, em Macapá.

O objetivo do evento é debater sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a construção de protocolos de consulta próprios. “Nossa intenção é, com o debate, promover o direito de consulta prévia, previsto na Convenção, mas ainda pouco conhecido e observado pelas autoridades públicas. Além disso, é importante apresentar os protocolos desenvolvidos pelas comunidades do Amapá e de outras regiões do país para que sejam devidamente respeitados”, ressalta o Procurador da República Thiago Almeida, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Amapá.

Dividido em mesas de debate, o seminário discutirá o direito à consulta prévia no marco da Convenção 169, o protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi, além de outras experiências indígenas na elaboração de protocolos próprios, como o protocolo comunitário do Bailique.

Participarão do seminário a subprocuradora-geral da República e coordenadora da câmara que trata de povos indígenas e comunidades tradicionais, Deborah Duprat, os procuradores do MPF no Amapá Thiago Almeida e Felipe de Moura e, no Pará, Luis de Camões. O evento contará também com a participação do antropólogo e pesquisador Luiz Donisete Grupioni (Iepé), representantes dos povos Munduruku, Wajãpi e Xingu, além de representantes da Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique.

Confira a programação em anexo.

Serviço:

Seminário O Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia

Data: 12 de novembro de 2015

Horário: das 8h30 às 18h

Local: Auditório da sede da Justiça Federal no Amapá

Endereço: Rodovia Norte-Sul, s/n, bairro Infraero II, Macapá-AP

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