UFPA começa sistematizar perfil socioeconômico de Serra do Navio

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A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) consolidará, até o final do ano, o perfil socioeconômico dos moradores de Serra do Navio, que serão beneficiados com o Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental, fruto de uma parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a UFPA , que conta com a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Coordenado pelas equipes de assistentes sociais da CRF-UFPA, o levantamento dos dados cadastrais foi realizado na primeira quinzena de novembro por sete estagiários das áreas de Serviço Social, Sociologia, Geografia e Psicologia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e de outras instituições educacionais privadas.

De acordo com Érica Laiana, consultora e assistente social do projeto, foram visitadas todas as edificações localizadas nas Vilas Primária, Intermediária e Staff, situadas na área tombada como patrimônio histórico, urbanístico e ambiental, além do recolhimento dos dados das famílias residentes na área de expansão urbana do município. Com os dados recolhidos pelos estagiários nos mais de 700 formulários socioeconômicos da CRF-UPFA, as informações serão sistematizadas para consolidar um perfil social e econômico da comunidade que, em 2013, segundo as informações Secretaria de Saúde de Serra do Navio, era composta por 763 moradias e 2.745 moradores. “Depois de sistematizados, estes dados serão fundamentais para a caracterização socioeconômica da população local, subsidiarão a indicação do instrumento de regularização fundiária cabível a cada situação de ocupação e ainda vão contribuir, por exemplo, para a elaboração do Plano Diretor da cidade”, assinala Érica.

ESTAGIÁRIOS – Para Rayllana de Aquino, estudante de Sociologia na Universidade Federal do Amapá (Unifap), a experiência de trabalhar com o cadastro social foi determinante para a sua vida acadêmica. “Acumulei conhecimentos sobre planejamento, organização, compromisso, disciplina, trabalho em equipe, compreensão e, principalmente, a capacidade de ouvir e argumentar com paciência com os moradores durante a atividade cadastral. Saí da minha zona de conforto para vivenciar a pluralidade do mercado de trabalho e ter uma experiência sociológica num laboratório a céu aberto”, analisa.

Keila Paz, acadêmica do 8º semestre do curso de Serviço Social, da Faculdade Anhanguera (UNIDERP-EAD), afirma que colocou em prática as técnicas aprendidas durante os quatro anos de curso. “No momento em que estava diante dos entrevistados, percebi que o trabalho serviria de embasamento para garantir o direito social à moradia de muitos moradores de Serra do Navio. Foi um aprendizado positivo”. Todos os estagiários receberam bolsas e tiveram as suas despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento custeadas pelo projeto, além de receberem um certificado pela participação

POLIGONAL – Por sua vez, Elaine Angelim, engenheira e consultora do projeto, recorda que desde 17 de junho passado quatro técnicos de topografia e dois engenheiros trabalharam para identificar os pontos geodésicos a fim de aferir as coordenadas e validar os dados no memorial descritivo da poligonal para dar continuidade aos trabalhos de levantamento do cadastro físico territorial e imobiliário da cidade. “Agora que terminamos a topografia e coletamos dos dados dos lotes, das ruas, da infraestrutura e das moradias localizadas na área tombada, além de realizar o levantamento destas informações nas vilas Portelinha, Comércio, Bambuzal, entre outras, vamos consolidar os dados que serão fundamentais para construir a planta de regularização fundiária. O documento será debatido com a comunidade em 2016. Além disso, já foi encaminhado o memorial descritivo da poligonal da cidade para o Iphan”, ressalta a engenheira.

O advogado e consultor do projeto Gabriel Outeiro informa que trabalha na consolidação do Pré-Projeto de Lei de Regularização Fundiária para Serra do Navio. Segundo ele, as informações dos levantamentos do cadastro social e imobiliário servirão de base para solidificar a minuta do pré-projeto de lei. “Estes dados fortalecem a construção de instrumentos legais e sociais, além de respaldarem os procedimentos administrativos necessários para aprovar a legislação de regularização fundiária na cidade. A minuta será encaminhada pelo Executivo Municipal ao Legislativo, onde serão estabelecidos os paradigmas da regularização na cidade, além das exigências e condicionantes existentes na legislação brasileira”, enfatiza o advogado.

MONITORAMENTO – Maria do Carmo Silva, coordenadora do Projeto, avalia que desde a assinatura do convênio entre a UFPA e o Iphan, a CRF-UFPA implementou as etapas da sensibilização municipal, elaborou um parecer preliminar sobre os desafios locais, instituiu e elegeu o Grupo Municipal de Acompanhamento do Projeto, fez o levantamento dos dados da planta topográfica planialtimétrica cadastral e consolida um projeto que contempla os aspectos urbanístico e ambiental para Serra do Navio.

Segundo ela, o próximo passo será em janeiro de 2016, quando ocorrerá a reunião para a orientar a comunidade sobre a coleta dos documentos necessários para formalização dos processos administrativos de cada família e dar encaminhamento ao plano de trabalho da regularização. “O desafio é garantir que ocorra neste período, por parte da SPU, a adoção das medidas administrativas e jurídicas que garantam a transferência das terras federais para o nome do município e o seu registro no cartório de imóveis. Em seguida avançamos para a finalização do licenciamento do projeto, o registro do parcelamento do solo urbano, a instrução processual e a regularização da posse. Só então ocorrerá o registro dos títulos no cartório e a entrega do documento de segurança jurídica aos moradores”, estima Maria do Carmo.

Texto: Kid Reis

Fotos: Kid Reis e Arinete Correa

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