Escolas estaduais em Macapá e Santana preparam-se para eleger novos gestores

Eleição acontece nos dias 28 e 29 de novembro em seis escolas da rede estadual. Escolha acontece por meio do voto da comunidade escolar.

Nos dias 28 e 29 de novembro, a comunidade escolar de seis escolas da rede estadual de ensino elegerá a equipe gestora de cada unidade. O processo ocorre de forma democrática em que professores, funcionários, estudantes com mais de 16 anos e pais de alunos elegem diretor, diretor adjunto e secretário escolar para os próximos três anos. A votação acontecerá das 8h às 18h (nas escolas com dois turnos) e das 8h às 21h (nas escolas com três turnos).

O sistema de gestão democrática permite a participação direta da comunidade escolar na escolha do grupo gestor. A gestão democrática propõe a criação do Conselho Escolar, do Conselho de Professores, do grêmio estudantil, da assembleia geral e da eleição do diretor. O projeto estabelece que estudantes, professores, funcionários e comunidade têm direito de participar da administração pedagógica e financeira da escola.

Os votos são definidos a partir do peso. Dessa forma, os votos dos profissionais em educação têm peso de 0,50; os dos estudantes têm peso de 0,25 e os dos responsáveis pelos alunos também peso de 0,25.

As escolas que farão a eleição em Macapá, no dia 28, são: Professora Josefa Jucileide Amoras Colares, no bairro Nova Esperança; Professora Raimunda dos Passos Santos, localizada no Novo Horizonte, e Santa Maria, situada no bairro Cabralzinho. Em Santana, no dia 29, o processo acontecerá nas escolas Professor José Barroso Tostes, Everaldo da Silva Vasconcelos Junior e Professor Rodoval Borges. Para alguns cargos, não haverá eleição, mas sim referendo já que houve apenas um inscrito para cada cargo.

As escolas foram selecionadas por meio de um estudo realizado por uma comissão composta por quatro representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) e mais quatro representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O processo é coordenado pela Secretaria de Educação, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Além de fornecer as urnas eletrônicas para a votação, técnicos do Tribunal Eleitoral também darão treinamento para os mesários.

O mandato é de três anos e o diretor terá o trabalho avaliado constantemente pela comunidade e Conselho Escolar. Para se candidatar, é preciso ter curso superior com licenciatura e compor o quadro da escola há, pelo menos, um ano. O candidato também teve que apresentar um plano de ação compatível com o projeto político pedagógico da escola e com as políticas educacionais da Secretaria de Educação, além de ter concluído um curso de preparação para gestores.

Gestão democrática

A gestão democrática nas escolas tem orientação na Lei nº 1.503/10 e também está prevista na Lei nº 1.902/2015, que trata sobre o Plano Estadual de Educação. O Amapá possui somente quatro escolas com gestão democrática. A meta é que, em 2018, o Estado tenha 30 escolas com esse modelo de gestão.

Por Paula Monteiro
Foto: Erick Macias

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