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Mais de duas mil audiências estão agendadas para a 12ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá

A programação da 12ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá envolverá todas as unidades judiciárias do Estado com o slogan “Conciliação: Estou de acordo!”. Diversas práticas que agregam valor à entrega da prestação jurisdicional ocorrerão durante o mutirão nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A semana acontece em todo o Brasil no período de 27 de novembro e 1º de dezembro.

No Amapá, as atividades iniciarão com a grande ação realizada pelo Juizado Especial da Micro e da Pequena Empresa no SEBRAE, denominada “Sábado Também é Dia de Negociar”. A atividade ocorre no dia 25 de novembro (sábado), no horário de 8 às 13 horas, na sede do Sebrae/AP.

Já no dia 27 de novembro, às 8h30, haverá uma solenidade de abertura no hall da Central de Conciliação no Fórum de Macapá.  2.047 audiências estão agendadas para todo o Estado, movimentando os fóruns e comarcas do Amapá. A capital concentrará o maior número delas, 1.201 audiências, seguida por Laranjal do Jarí com 253 e Santana com 128. Os valores dos acordos previstos somam mais de 48 milhões de reais.

Dentro da programação, a Defensoria Pública do Amapá (DEFENAP) realizará audiências concentradas no CEJUSC da Zona norte, localizado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), como forma de dar vazão as demandas.

A servidora Conceição Meireles, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP, explicou que as audiências pré-processuais também serão priorizadas nos CEJUSCs, possibilitando que qualquer cidadão, mesmo sem processo agendado, possa resolver questões por meio da conciliação.

“Mesmo se a pessoa não possuir processo para a audiência, ela poderá resolver em um dos quatro centros judiciários de resoluções de conflitos, localizados nos fóruns de Macapá e Santana e no Ministério Público Estadual e Tribunal Regional Eleitoral da Zona Norte”, enfatizou.

De acordo com a servidora, 35 conciliadores estarão trabalhando nos CEJUSCs durante esses dias, além de todos os magistrados e servidores da Justiça, que estarão empenhados em melhorar os índices de acordos realizados.

A Semana Nacional de Conciliação tem um significado especial, tanto que premia juízes, conciliadores e varas que obtiverem os maiores números de acordos firmados durante a atividade. Todos os conciliadores participantes do evento receberão certificação oficial expedida pelo Tribunal de Justiça. “Os juízes, varas e servidores que alcançarem o maior número de acordos terão ainda reconhecimento por meio de portaria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”, explicou a desembargadora Sueli Pini, coordenadora do NUPEMEC.

A Semana Nacional finalizará no dia 02 de dezembro (sábado) durante a 5ª Caminhada da Conciliação, com saída da Praça Veiga Cabral, às 8 horas, e a chegada na Fortaleza de São José de Macapá, passando pelo centro comercial da capital.

-Macapá, 23 de novembro de 2017-                         

Assessoria de Comunicação Social

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