Proposta de emenda constitucional pede a ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Medida, que aguarda designação de relator no Senado, também propõe aumento da licença-paternidade para 20 dias

Licença-maternidade de 180 dias. Essa é a proposta de emenda constitucional da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Além desse aumento de 4 para 6 meses, ela sugere que a licença-paternidade (que atualmente é de 5 dias) seja de 20 dias.

Segundo o texto do documento, a medida se justifica porque os períodos atuais não seriam suficientes para atender completamente as exigências maternais e paternais, especialmente quando consideradas as recomendações relativas à amamentação, que é de no mínimo seis meses.

“Trata-se de estabelecer, com segurança, os parâmetros de uma vida saudável e feliz, num momento crucial da formação, com o estabelecimento de vínculos afetivos entre filhos e pais. Precisamos conceder o tempo necessário e merecido aos recém-nascidos, além de permitir que os pais firmem uma relação que durará por toda a existência deles”, ressalta o documento.

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