Movimentos sociais lançam carta sobre situação fundiária do Amapá

A presente carta tem o objetivo de convocar ao engajamento os movimentos sociais
amapaenses e todas e todos que acreditam e defendem um modelo socialmente justo de acessoas terras públicas e a Reforma Agrária no Amapá, para exigirmos do Governo Estadual que promova um amplo debate sobre o direito a posse e a propriedade, pautado nas garantias individuais e coletivas de trabalhadores rurais e urbanos, tendo por princípio maior a função social da terra como propriedade ou posse, na cidade, no campo e na floresta.

O Projeto de Lei Complementar No 0005/2017 foi protocolado pelo Executivo em 07 de novembro de 2017 e tramitou em regime de urgência, com uma única audiência pública realizada em Macapá. Teve sua aprovação em sessão extraordinária no dia 27 de dezembro de 2017.

A ausência de um grande debate sobre um tema de tamanha relevância, nos chama atenção, e desta forma, resolvemos nos manifestar, buscando informações e tecendo críticas. Esperamos que nossos questionamentos sejam respondidos pelas autoridades competentes.

Acesse abaixoi a íntegra do documento:

Carta_Aberta_Facade_LC_110_AP

Deixe uma resposta