OEA abre caminho para suspender a Venezuela

Em Washington, 19 países, entre eles o Brasil, aprovam resolução para aplicar a maior penalidade do estatuto da organização contra a nação caribenha

A Organização de Estados Americanos (OEA) puniu formalmente o Governo da Venezuela ao aprovar nesta terça-feira uma resolução que considera ilegítimas as eleições presidenciais em que Nicolás Maduro foi reeleito e ativa o processo para suspender ao país caribenho do organismo interamericano. Ao todo 19 países -eram necessários ao menos 18 votos- decidiram sancionar Caracas na assembleia geral,celebrada em Washington nesta segunda-feira e terça-feira. Quatro membros recusaram o documento e 11 países se abstiveram.

A resolução de dez pontos foi aprovada pelos Estados Unidos, os 14 países do Grupo de Lima —entre eles, as principais potências da América Latina, incluindo o Brasil— e República Dominicana, Bahamas, Jamaica e Barbados. O documento declara “ilegítima” a eleição presidencial venezuelana do último 20 de maio por não ter, na visão dos diplomatas, contado com as garantias para ser considerado um processo livre. Também inclui uma petição para que o Governo permita o recebimento de ajuda humanitária e para que se restaure “a plena autoridade” da Assembleia Nacional, de maioria oposicionista. O ponto mais polêmico é o que exige que se apliquem “de maneira estrita” os artigos 20 e 21 da Carta Interamericana da OEA, que estabelecem que um Estado pode sofrer intervenção quando se produza o rompimento da ordem democrática.

A Bolívia de Evo Morales, que assegurou estar de acordo com vários aspectos da resolução, se recusou assinar por considerar “inaceitável que, por meio da suposta intenção de ajudar a Venezuela, fossem adotadas decisões unilaterais”. Este voto, mais o de Venezuela, Dominica e San Vicente e as Granadinas, foram os únicos que votaram na contramão do documento. Houve ainda 11 abstenções, entre elas a do Uruguai, do Equador, de governos da esquerda moderada, e da Nicarágua, governada por um até então aliado de Caracas.

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