Proposta de criação de Unidades de Conservação no Pantanal é questionada pelo MPF

Fernanda Wenzel

Depois de ser criticado por ruralistas e por um grupo de ambientalistas, foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso questionar o processo de criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs) no Pantanal Mato-Grossense, além da ampliação de outras duas. Na última quinta-feira (9), o procurador da República e titular do Ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, recomendou ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) a interrupção do processo.

O procurador alega que o órgão federal não apresentou, previamente, os estudos técnicos que embasaram a proposta encaminhada para consulta pública, conforme previsto na Lei que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Por isso, o MPF entende como nulas as duas consultas realizadas nos dias 30 e 31 de julho nas cidades de Cáceres e Poconé.

O Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, alega que não é preciso ter estudos definitivos para encaminhar as consultas públicas. Questionado a este respeito, Pedro Melo Pouchain Ribeiro reconhece que é possível que os assuntos sejam aprofundados ao longo das discussões, mas reitera que algumas informações básicas precisam ser apresentadas previamente: “No mínimo que se possa identificar de maneira clara a localização, a dimensão e os limites mais adequados para estas unidades”.

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