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Setap aguarda manifestação do Confaz sobre pedido do governo para reeditar isenção do diesel

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) desmentiu “fake news” divulgado em grupos de redes sociais de que as tarifas urbana e metropolitana teriam sofrido reajuste esta semana, sem autorização dos órgãos gestores da concessão.

De acordo com o sindicato, ainda está em discussão a atualização tarifária a partir do fim da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel utilizado nos veículos do sistema de transporte coletivo. Mas o governo do Estado pediu prazo para que tente autorização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a fim de reeditar o decreto que isenta os ônibus do tributo. O decreto 4122, de julho de 2013, que concedia o benefício e que possibilitou a redução da tarifa, teve validade até 31 de dezembro de 2018.

Em dezembro do ano passado, o Confaz desautorizou os Estados a concederem novas anistias fiscais sem a aprovação do conselho. A próxima reunião ordinária do Conselho só ocorre em março, mas segundo informações da assessoria do governo, o governador tenta uma reunião extraordinária para que a pauta seja apreciada.

Aliado a retomada na cobrança do imposto sobre diesel, que representa um dos mais caros insumos, o sistema contabiliza ainda prejuízos decorrentes de dois reajustes salariais dados aos rodoviários e o aumento no preço dos combustíveis. O último reajuste tarifário ocorreu em outubro de 2017, a partir de uma planilha apresentada em dezembro de 2016. Das capitais do Norte, Macapá é a cidade com a tarifa mais defasada segundo levantamento da Rede Amazônica.

Confira os valores da passagem de ônibus nas capitais do Norte:

  • Rio Branco (AC) – R$ 4
  • Manaus (AM) – R$ 3,80
  • Porto Velho (RO) – R$ 3,80
  • Palmas (TO) – R$ 3,75
  • Boa Vista (RR) – R$ 3,60
  • Belém (PA) – R$ 3,30
  • Macapá (AP) – R$ 3,25

Ascom/Setap

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