Setap desmente Notícias falsas sobre aumento de tarifas em Macapá

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) esclarece sobre as informações distorcidas que tem sido divulgadas nas redes sociais sobre um suposto aumento no valor da tarifa de ônibus já nesta semana. Esses “fake news” tem gerado inquietação na população e até ensejado mobilizações como uma que deve ocorrer no próximo dia 10 na Praça da Bandeira.

Nenhum reajuste tarifário está vigendo tampouco anunciado. O que existe é a discussão junto ao governo do Estado sobre medidas compensatórias após o fim da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa isenção, que estava vigendo desde 2013, possibilitava um desconto substancial no preço da passagem pois o óleo diesel é o mais caro insumo no cálculo tarifário.

O Estado pediu um prazo para buscar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária autorização para reeditar o decreto que possibilitava o benefício. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a reunião extraordinária pode ocorrer tanto de forma presencial quanto virtual, já que a próxima reunião ordinária está prevista somente para março deste ano. Só para se ter uma ideia do impacto que o ICMS causa no valor final do combustível, em dezembro o litro do diesel com isenção do imposto era R$ 2,91. Sem a isenção, o preço salta para R$ 3,87, um aumento de 32,65%.

Diante disso, qualquer manifestação é pura especulação e qualquer ato inócuo pois trata-se de um tema de vertente nacional e que já levou as principais capitais a fazerem a atualização tarifária. Na Região Norte, por exemplo, Macapá tem a menor tarifa. Em Rio Branco, capital do Acre, e cidade menor que Macapá, por exemplo, se pratica a tarifa de R$ 4.

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