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Facebook terá de responder a dois processos registrados pelo Brasil

Se Hyeon Oh

O Facebook tem vivido dias conturbados, especialmente após a explosão do escândalo Cambridge Analytica no ano passado, pelo qual a empresa foi acusada de fornecer indevidamente informações pessoais de milhares de usuários. O caso, no entanto, parece estar longe de acabar. Isso porque o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil anunciou, nesta terça-feira (12), que instaurou dois processos contra o Facebook, e a empresa de Mark Zuckerberg pode acabar pagando um valor de R$ 18 milhões.

Os dois processos em questão foram abertos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao MJSP. Ela está de olho na possível falha que a empresa cometeu em preservar a privacidade dos usuários brasileiros. O departamento ainda realizou, esse ano, uma investida contra empresas de tecnologia que trabalham com um grande volume de dados. A Google, por exemplo, acabou se tornando um dos alvos sob a alegação de que a empresa poderia ler os e-mails que tramitam no Gmail, e pode terminar precisando desembolsar R$ 9,7 milhões em multas.

Nesse processo, vale notar que tanto o Facebook Inc, matriz da rede social, quanto o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, a subsidiária brasileira, se tornaram alvos. Quanto aos detalhes das ações instauradas, a primeira está relacionada ao uso de dados sensíveis pelo qual a Cambridge Analytica obteve dados de 87 milhões de pessoas, dentre as quais estavam as informações de 443 mil brasileiros.

A segunda ação está relacionada à brecha da rede social, que permitia que hackers conseguissem extrair dados como nome, data de nascimento, celular, trabalho, nível de escolaridade, entre outros. Segundo o MJSP, a empresa pode ser obrigada a pagar multa de R$ 9 milhões por ação.

Via Canaltech

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