PJDE realiza vistoria em obras de creches e escolas do Município de Macapá
Na manhã da última quinta-feira (14), o titular da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de justiça Roberto da Silva Alvares, junto à sua equipe técnica, realizou inspeção em quatro construções e reformas de creches e escolas do Município de Macapá. A ação “Fazendo Escolas”, tem como objetivo acompanhar se estão sendo realizadas as construções e se cumprirão o prazo de entrega.
Foram encontradas obras não iniciadas nos bairros do Amazonas e Ilha Mirim. Reforma concluída da Escola Municipal de Ensino Infantil AEIOU, no bairro Jardim Felicidade I e obras avançadas na Creche do Macapaba. Todos situados na Zona Norte de Macapá.
Dentre as construções visitadas, constataram-se:
Creche do Bairro Amazonas: obra não iniciada, apenas descarga de materiais, não havendo vigilância. Prazo de entrega estava previsto para o dia 22/06/2019, conforme a placa informativa.
“Há uma faixa de 2 a 3 meses que fizeram a terraplenagem e deixaram esses materiais, mas não houve construção e quando chove, dá muita lama.” Afirmou Maria Edina, moradora.
A Creche Macapaba não faz parte do projeto “Fazendo Escolas”, mas foi vistoriada durante a operação de fiscalização. As obras estão avançadas, com áreas propensas a receberem crianças de até 5 anos de idade, com vasos e pias pequenas. Com obra iniciada em 17/11/2017 e tinha prazo de entrega previsto para 257 dias, conforme a placa informativa.
“As obras nunca pararam, mas possuem muitos detalhes, o que dificultou que já tivesse sido entregue.” Informou o chefe de obra, Antônio Geraldo.
Creche do Ilha Mirim: área de construção vazia, sem placa informativa e descarga de materiais.
Escola de Educação Infantil AEIOU: obra concluída. Todas as salas estão climatizadas. A escola já recebeu copos e merenda para as crianças. Com apenas falhas nos banheiros, que possuem vasos sanitários não adequados para receberem crianças, as rampas que necessitam de parapeitos, torneira do bebedouro e freezer antigo.
“A preocupação com a primeira infância, deve ser vista com o acerto cirúrgico de quem enxerga um amanhã venturoso. Desse modo, estarmos atentos a construção de novos e dignos espaços que acolham às criancinhas, é avistar uma civilização mais humana, justa e fraterna. Logo, fiscalizar para fazer, é fazer acontecer o futuro, agora mesmo. Porém, estamos constatando o descaso com o futuro”, asseriu Roberto Alvares.
Serviço:
Elton Tavares – Diretor de comunicação
Texto: Louise Dias
