MP/AP constata situação de abandono da Escola Estadual Zolito Nunes

Promotoria da Educação encerra calendário do primeiro semestre da ação “Gabinete nas Escolas” na Escola Zolito Nunes 

Na última quinta-feira (27), a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) encerrou o calendário do primeiro semestre da ação “Gabinete nas Escolas”, na Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes, situada no bairro Beirol, zona Sul de Macapá. A exemplo das edições anteriores, estiveram presentes na inspeção a comunidade escolar, gestores públicos, agentes políticos e dirigentes de entidades e instituições responsáveis pela fiscalização da educação.

Cerca de 28 instituições foram convidadas e, dentre elas, estiveram presentes: Secretaria Estadual de Educação (SEED); Policiamento Comunitário Escolar (PM/AP); Vigilância Sanitária (VISA/AP); Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF) e Controladoria Geral do Estado (CGE/AP). O educandário, que tem encontrado problemas para alcançar a meta do Índice de Desenvolvimento Básico (IDEB) projetada pelo Ministério da Educação (MEC), atende cerca de 966 alunos aos finais do Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA – Fundamental) e Educação Especial.

Neste ano, a Promotoria de Defesa da Educação vem realizando ações duas vezes por semana, tendo em vista o grande número de escolas a serem inspecionadas. “O principal objetivo é diagnosticar a realidade educacional, identificando suas carências mais elementares e, com isso, interagir mais perto com a comunidade escolar, amplificando o debate, e, dele ecoando soluções aos problemas, até então detectados”, asseverou o promotor de Justiça Roberto Alvares.

Na oportunidade, também foi noticiado a existência da Lei Estadual nº. 1.150/2007, que estabelece, em síntese, a obrigatoriedade de vistoria periódica pela SEINF, nas escolas da rede pública estadual de ensino, a cada quatro anos, se construídas em alvenaria, e, a cada dois, se construídas em madeira.

Acompanhado de sua equipe técnica e de representantes dos órgãos que compõem o sistema de Educação, Roberto Alvares, em um primeiro momento, promoveu o diálogo para entender a situação da escola, ante o ponto de vista de mães, pais, profissionais da educação e entidades presentes, para que posteriormente dessem início a segunda parte dos trabalhos, que é a inspeção no sentido de constatar e averiguar pontos relevantes de melhorias.

 

Após a inspeção, constatou-se:

A necessidade de reforma e/ou ampliação; falta de carteiras nas salas de aula; material de apoio aos professores; pedido de ampliação dos serviços educacionais, a fim de atender estudantes do ensino médio; falta de portas e de climatização nas salas de aula; ausência de recebimento de repasses financeiros destinados à manutenção; dentre outras.

Das falas presentes, ressalta-se a de José Maria Nunes de Matos, pai de aluno e da Associação de Moradores do bairro Beirol, que pediu a “reconstrução da E. E. Zolito Nunes, em razão do atual estado de descaso que se encontra a estrutura física; pugnou pela ampliação do atendimento da escola para que atenda também o ensino médio; reclamou do período de tempo em que a faixa de pedestre à frente da escola esteve apagada, o que trouxe insegurança na entrada e saída de alunos; pugnou sobre a necessidade de manutenção elétrica e hidráulica; e, atestou a ausência de portas nos banheiros; informou, ainda, que a Escola está desde 1974 sem passar por reformas”.

A professora da escola, Patrícia Carvalho, reclamou da “falta de equipamentos na Secretaria Escolar. Afirmou que a impressora do setor é emprestada pela irmã da diretora; reclamou de problemas com a internet e computadores; falou que a rede elétrica do educandário é deficitária; e salientou que uma vez o teto da secretaria caiu”.

O senhor Ezequias Araújo, auxiliar educacional, informou que “o LIED funcionava até à ocorrência de um temporal que alagou a respectiva sala; relatou que os primeiros blocos da estrutura física possuem suporte para a verticalização; que a escola está há três meses sem o repasse da manutenção estadual; que atualmente vem passando por crise financeira de recurso para manutenção do bebedouro, cadeiras e demais utensílios e materiais de limpeza do educandário, por exemplo”.

O aluno Pedro Alejandro Barbosa reclamou de “goteiras no telhado da quadra poliesportiva; da sala de leitura desativada; alegou faltarem cadeiras para os alunos; mau funcionamento de tomadas e ventiladores; calor existente nas salas de aula; falta de material para a prática de educação física; dentre outros problemas já citados”.

Ao final, a equipe da SEED relatou que, no ano de 2018, a escola acessou e executou recursos de manutenção predial, tendo realizado limpeza do prédio e manutenção da quadra poliesportiva; informou que a escola está contemplada com uma reforma, orçada, em aproximadamente R$ 2,8 milhões, provenientes de emenda parlamentar que encampa 7 estabelecimentos de ensino estadual; que o processo de reforma se encontra aguardando o retorno do projeto com as recomendações de adequação, sendo posteriormente encaminhado à SEINF, que terá prazo de 12 meses para a execução do mesmo.

Dos projetos e ações executadas pela Escola

O educandário desenvolve, atualmente, os seguintes projetos/ações: Ação Social Zolitana (reúne vários serviços oferecidos à Comunidade); Mãe EJA; Projeto Redenção; Festa Junina; Paz na Escola; Jogos Escolares da Integração; Projeto Solidário; e, Formatura.

Retorno das atividades

As ações do “Gabinete nas Escolas” serão retomadas em agosto, e seguirão com objetivo de conhecer as problemáticas das comunidades escolares, encaminhar soluções e contribuir também para mapear práticas exitosas que as escolas vêm desenvolvendo para a melhoria da qualidade da educação.

Asscom MP/AP

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