Ouça "Notícias da Amazônia ao vivo!" no Spreaker.

Governo vai exigir que sites coíbam venda de produtos piratas

Nova regra prevê que portais e provedores tenham política para evitar que produtos e serviços ilegais sejam vendidos ou mesmo anunciados

governo prepara uma regra para obrigar páginas da internet, incluindo as de redes sociais, a agir ativamente para impedir o uso do espaço para o anúncio de produtos ou serviços piratas. A ideia é obrigar essas plataformas a inserir em seus termos de uso regras claras que proíbam a publicidade de itens sem origem legal.

A regulamentação vai estar em uma nota técnica que o Ministério da Justiça deve publicar ainda nesta sexta-feira (27/12/2019) ou na semana que vem no Diário Oficial da União e a que o Metrópoles teve acesso.

A tese principal do documento é a de que os produtos piratas “geram risco à vida, saúde e segurança dos consumidores” e que cabe ao poder público e aos fornecedores de serviços cumprir vetos legais à distribuição deles.

A nota técnica busca ocupar uma lacuna regulatória e agilizar a caça à pirataria no ambiente virtual. Atualmente, as páginas de internet só são obrigadas a retirar anúncios que contenham alguma irregularidade depois de uma ordem judicial. Além disso, o argumento da liberdade de expressão é constantemente usado para negar pedidos de remoção de materiais.

Veja mais no site Metrópoles

Ouça "Notícias da Amazônia ao vivo!" no Spreaker.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: