PF apura fraude à licitação no combate à Covid-19 em Macapá/AP
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8/7), a Operação Fiel da Balança*, com objetivo de apurar fraude em licitação realizada com recursos federais destinados ao enfrentamento à COVID-19, em Macapá/AP.
A ação é resultado de trabalho que contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF). Cerca de 30 policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca e apreensão em órgão público, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em endereços de empresas e pessoas físicas, em Macapá/AP. Os mandados foram expedidos pela 4a Vara Federal do Amapá.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão.
* Fiel da Balança é uma referência ao fato de que o processo licitatório não foi fiel aos princípios da Lei de Licitação.
Prefeitura informa sobre diligência da Polícia Federal e Ministério Público Federal
A Prefeitura de Macapá esclarece que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estiveram em diligência nesta quarta-feira, 8, na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde Lélio Silva e Álvaro Corrêa. As equipes estiveram apenas nas farmácias destas UBS’s para ter conhecimento de um lote específico de medicamentos, a ivermectina. Foram ainda ao prédio administrativo da Saúde, onde foi requerido e entregue o processo de pagamento dessa medicação.
Desde já, o Município de Macapá reitera que está integralmente à disposição e tem total interesse em colaborar com qualquer investigação ou denúncia, a fim de que – o mais rápido possível -, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.
A Prefeitura de Macapá informa que o processo requerido pela Polícia Federal está disponível para acesso por toda a população no Portal da Transparência, no link https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/transparencia/,e que já fez contato com os órgãos de controle externo e está acompanhando tudo de perto para colaborar no que for necessário e tomar todas as providências.
O Município de Macapá tem agido com total transparência, e isso permitiu alcançar a 3° melhor colocação no ranking da Transparência Internacional Brasil de contratações emergenciais no combate à Covid-19, no dia 29 de junho de 2020, realizado pela ONG Transparência Internacional entre as capitais brasileiras. Com 93,6 pontos, o portal da Prefeitura de Macapá foi classificado como ótimo (https://transparenciainternacional.org.br/ranking/). Esse ranking foi criado para avaliar a qualidade dos dados e informações sobre os contratos emergenciais em combate ao novo Coronavírus, que têm sido publicados em seus portais oficiais.
Prefeitura Municipal de Macapá
