Promotoria de Defesa da Saúde reforça a necessidade de novas medidas para diminuir a circulação de pessoas
A Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), representada pela promotora de Justiça Fábia Nilci, participou de reunião virtual do Comitê Estadual de Saúde, na última quinta-feira (15), quando defendeu a adoção imediata de medidas restritivas, visando diminuir a circulação de pessoas e, com isso, reduzir a proliferação do novo coronavírus no Estado.
Em continuidade ao trabalho, na última sexta-feira (15), a promotora discutiu com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e do Hospital São Camilo o plano de ação referente ao auxílio financeiro emergencial – destinado pelo Ministério da Saúde – às entidades filantrópicas, para auxiliar no fortalecimento da rede de combate à pandemia do Covid19.
A Portaria n٥1.393 de 21 de maio de 2020 do Ministério da Saúde, dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir que essas entidades possam atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de Covid-19. Com base nessa portaria, foram destinados – aproximadamente – R$ 6 milhões (seis milhões de reais) ao Hospital São Camilo, que deve fazer uso desse montante exclusivamente no enfrentamento da pandemia.
A promotora Fábia Nilci questionou, ainda, os números de ocupação de leitos apresentados pela SESA e constatou que – atualmente – 100% dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) já estão ocupados. “Não adianta apresentar uma estatística com os leitos programados, precisamos trabalhar com a realidade e, hoje, não há leito disponível”, frisou.
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Quadro atual da pandemia no Amapá
Considerando a Análise Epidemiológica do Estado do Amapá, do período de 03/01 a 09/01/2021, dez municípios do Estado já estão com a classificação vermelha, ou seja, alto risco de contágio. São eles: Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Mazagão, Pedra Branca, Porto Grande, Serra do Navio, Santana e Vitória do Jari. As demais cidades: Cutias, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho foram classificados com a cor laranja, indicando risco moderado.
Esta análise tem como objetivo apresentar a situação epidemiológica atual dos municípios e do estado do Amapá, quando são avaliados os indicadores de Incidência, letalidade, RT (Risco de transmissão), óbitos gerais por dia de ocorrência e município de residência, óbitos por semana epidemiológica de ocorrência, casos notificados por início de sintomas e semana epidemiológica de notificação no Estado, casos confirmados, recuperados e em acompanhamento.
“Nesse contexto, esta análise epidemiológica aponta evidências da tendência de aumento do número de casos pelo novo coronavírus no estado do Amapá, esta por sua vez, fragilizada pelo comportamento populacional no que diz respeito as aglomerações e não utilização de máscaras”, destaca trecho do relatório, que finaliza com a seguinte recomendação: “todas as prefeituras devem seguir rigorosamente as orientações dos decretos governamentais para conter o avanço do número de casos do novo coronavírus no Estado”.
A Promotora Fábia Nilci, diante do quadro, pediu mais informações à SESA sobre a capacidade de ampliação dos leitos e o máximo de agilidade na adoção das medidas necessárias para que isso ocorra o mais rápido possível.
“Precisamos agir logo e com todos os recursos disponíveis; o maior desafio agora é ampliar a oferta de eleitos e sabemos que isso leva tempo, porque envolve insumos, equipamentos e mão de obra. Considerando a carência de profissionais e a dificuldade que enfrentamos aqui no início da pandemia, sabemos que o quadro, infelizmente, tende a piorar. Não há tempo a perder”, reforça a promotora.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
