Ato contra resultado de edital da Fumcult, acontece nesta quinta-feira (23), em Macapá
Manifestação em frente ao prédio da prefeitura, tem início às 9h a fim de exigir que fundação cumpra as normas do edital e que o certame tenha mais transparência. Artistas pedem divulgação de lista de todos os candidatos habilitados e inabilitados, além do nome dos pareceristas que avaliaram as inscrições.
Lívia Almeida – Da Redação
Após a publicação do resultado preliminar do edital 001/2021 da Fundação de Cultura de Macapá (Fumcult), muitos artistas que se inscreveram no certame revelaram sua indignação com a lista de habilitados. O edital por si só já apresentou quatro erratas, desde o início da atual gestão do prefeito Dr. Furlan. O atual edital é uma republicação do edital 008/2020 divulgado em dezembro do ano passado, na gestão do ex-prefeito Clécio Luis. Na ocasião, o edital foi criado a fim de fomentar projetos em tempos de pandemia, com recurso oriundo do Fundo Municipal de Cultura.
No entanto, algumas falhas apontadas por entidades e artistas, constavam no documento. A primeira delas era o tempo de execução: publicado no dia 15 de dezembro de 2020, o edital estipulava que o resultado final seria divulgado no dia 27 daquele mesmo mês e que a convocação dos candidatos selecionados seria no dia 28, ou seja todo o processo aconteceria em menos de quinze dias, o que segundo as entidades não condiz com as normas presentes no Fundo Municipal de Cultura, além da exclusão de entidades com fins lucraticos, microempreendedores individuais e pessoas físicas, como ressalta Josimar Barros, sócio fundador da Duas Telas Produções: “Da publicação até a premiação o pagamento tem que ter, no mínimo 60 dias porque ele é uma chamada pública, tal qual uma licitação, tem que ter regras. Ele já deu problema naquele tempo, não conseguiu ser operacionalizado naquele momento, que eu já sabia era pouco tempo e passou esse edital pra atual gestão”.
Após a troca de gestor municipal e em consequência, a nomeação de um novo presidente para a Fumcult (Dj Alain Cristophe) – e após muitos protestos dos artistas, em virtude da demora da execução do certame – , o edital foi novamente publicado, agora como edital 001/2021, se tornando então um edital de premiação por tempo de carreira. No entanto, o novo edital foi publicado com as mesmas falhas do edital anterior, além de um valor abaixo do edital anterior ( 752 mil reais – setecentos e cinquenta e dois mil reais), o que novamente provocou desagrado na classe artística. Após uma reunião com representantes da classe e a Fumcult, a presidência da fundação acatou às reivindicações e publicou a primeira errata. Posteriormente, mais três erratas foram publicadas adiando a data de publicação da lista de habilitados.
O resultado preliminar
Finalmente, na última terça-feira (21), o resultado preliminar saiu.122 artistas de um total de quase 700 inscritos, dentre os diversos segmentos, foram habilitados. A publicação gerou grande revolta na classe, culminando em uma grande movimentação em frente ao prédio da fundação. Artistas gritavam indignados pedindo o cancelamento do edital e a saída do atual presidente da fundação. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a poetisa e escritora Carla Nobre fala de sua indignação perante o resultado do edital: “Tenho mais de vinte anos de carreira, três livros publicados, prêmios nacionais pelo Ministério da Cultura, pela Funarte e agora publicaram um edital que aparece gente que nós nunca vimos. Não vai ficar assim. Nós vamos no Ministério Público (…) Não sabemos quem foi que julgou os nossos currículos. O meu currículo e o currículo de vários artistas dessa terra foi jogado no lixo!”. Ao ser questionada sobre a opinião dela sobre o resultado do edital, Carla explicou: “A nossa insatisfação quanto ao resultado é que ele apresenta uma lista sem dizer qual a entidade que representa aquele artista, porque normalmente ou você se inscreve como MEI (microempreendedor individual) ou com uma entidade que te representa. E nós não sabemos quais as entidades que estão postas ali no resultado, este é um problema. O Outro problema é que algumas notas nem aparecem como nota, mas como número de inscrição. Então como saber se de fato aquele artista teve nota, porque não está aparecendo ali no resultado preliminar?”, questiona.
As inscrições realizadas somente por entidades somam quase 500 artistas. A maioria não foi classificada neste edital, conforme explica Josimar, da Duas Telas: “Nós da Duas Telas, de 120 artistas, não tivemos nenhum habilitado na lista preliminar. A Oca Produções inscreveu 160 artistas, só teve um na lista preliminar. E o resto, Giramundo, Coringa, Ói Nós Aki, Cangapé, não tiveram também nenhum inscrito. Todos acima de 100 inscritos. Nós temos quase 500 inscritos e num mundo de 500 inscritos, nós não temos nem cinco aprovados”.
Somente a produtora Duas Telas tem cinco anos no mercado, representando grandes nomes da cultura amapaense, que não foram classificados no edital, enquanto que nomes de artistas, até então desconhecidos, figuram entre os habilitados, o que gerou estranhamento por parte da empresa. “O estranho é que esses CNPJ, contando com a Duas Telas, é quem detém a maioria, digamos dos medalhões da cultura amapaense. Nós temos a Patrícia Bastos, que a gente representa. A gente representa João Amorim, a Ariel Moura, um monte de pessoas que têm um histórico muito longo e o estranho é que as pessoas aprovadas nessas listas, muitas delas ninguém conhece, muitas delas você vai pesquisar a vida delas na rede social, a gente não encontra nada de cultura”.
A artista do segmento de artes visuais, Claudeth Nascimento, que possui 15 anos de carreira no setor, também revelou sua tristeza com o resultado. “A gota d’água foi quando o edital veio destinado para premiação de artistas. Portanto, um edital que iria premiar artistas com uma trajetória significativa e com tempo de trabalho garantido para a formação de plateia e/ou consumidores e fruidores de arte na cidade de Macapá. Porém, o resultado foi totalmente adverso ao edital. Todas as artistas e todos os artistas com maior tempo de trabalho e também, pessoas com trabalho reconhecido na cidade de Macapá e em todo o estado do Amapá, não aparecem na lista de artistas habilitados. Assim, nos sentimos desvalorizadas, desvalorizados, desrespeitadas, desprestigiadas e desprestigiados. É muito ruim por que nós artistas, vivemos de aplausos. O reconhecimento do nosso trabalho pela Fumcult através de um prêmio, seria muito importante pra nós. Seria o município de Macapá através da FUMCULT reconhecendo a importância do nosso trabalho para o município. E esse reconhecimento não veio. Por isso estamos muito tristes!”
Além disto, outro ponto que levantou dúvidas foi a falta da divulgação da lista de inabilitados e a justificativa para tal, que consta em algum dos artigos, conforme divulgado no edital, como explica Josimar: “Ela (lista preliminar) deve vir com os nomes dos habiltados, com as notas gerais e as notas individuais por cada parecerista. Os (inscritos) que tiveram nota abaixo ficam no cadastro reserva e os inabilitados no geral, com toda a pontuação ou motivo dentro do regulamento do edital porque foi inabilitado e a gente está pedindo isso da fundação e a gente não tá tendo resposta”.
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Pareceristas
A falta de divulgação da lista de pareceristas por parte da Fumcult, além da não listagem destes nomes na lista preliminar do edital, também foi motivo de indignação de entidades e artistas. De acordo com os mesmos, eles sugeriram ao presidente, Alain Cristophe, que contratasse os mesmos pareceristas que foram selecionados para avaliar o edital 003/2020, da lei Aldir Blanc. No entanto não houve a divulgação da contratação dos integrantes da comissão avaliadora, o que comprovaria a falta de transparência do processo. “A FUMCULT não consegue publicar a lista dos pareceristas que avaliaram os currículos enviados e sem esse dado temos mais um indício de falta de transparência e não podemos ter certeza se foram avaliados pelos pareceristas aprovados no edital 003”, conforme aponta Cláudio Silva, da companhia Ói Nós Aki.
Carla Nobre também compactua da ideia de Cláudio, ao exigir a divulgação da lista de curadores que julgaram os portfólios dos artistas inscritos. “Queremos a lista dos pareceristas que julgaram esses artistas. Nós não vimos essa lista publicada em lugar nenhum. Portanto, não tenho como saber quem foi que avaliou a biografia, porque esse edital é de premiação”.
Na opinião da artista Claudeth, o certame deve ser cancelado e um novo edital deve ser criado. “Eu particularmente acredito que o cancelamento do processo e criação de um novo edital atendendo às diversas realidades e necessidades do município de Macapá seria a melhor solução. Tem que atender às normas do fundo. Tem que ser um processo democrático. Tem que valorizar a artista, o artista. Tem que ser um edital preocupado em fomentar a arte e cultura no município”.
Manifestação
Na tarde de ontem, quase 100 artistas se reuniram de forma on-line a fim de definir quais providências serão tomadas, como forma de cobrar a diretoria da Fumcult. Como resultado da reunião, os mesmos decidiram realizar uma manifestação na manhã desta quinta-feira (23) intitulada “Festa do Sal”, com objetivo de cobrar transparência no certame, a divulgação da lista completa de candidatos habilitados e inabilitados, com as pontuações e justificativas, respeitando o edital, dentre outras exigências, conforme o texto abaixo:
NOSSA BRIGA, NOSSA LUTA, NOSSA GUERRA
CADÊ GESTÃO?
Os artistas da cidade de Macapá estão prejudicados na Gestão Furlan. Precisamos do apoio da
sociedade em nossas lutas pois nossa arte precisa voltar a encantar a cidade.
Nós somos muitos e sempre atuamos junto a sociedade. Estamos gratuitamente em escolas,
associações e muitos outros lugares levando nossa arte. Agora precisamos do apoio de todos.
Nossa luta apresenta reivindicações claras:
- O Edital de premiação 001/2021/fumcult traz um resultado problemático, pois: a) Não
apresenta a lista completa dos inscritos mostrando habilitados e inabilitados/ b) Não
apresenta a nota de todos os habilitados, pois não é possível que num edital com quase
700 inscrições não tenha havido empate e outros artistas com notas mais baixas por
exemplo/ c) Não mostra a entidade pela qual o artista concorreu, pois na inscrição essa
entidade aparece, isso fere o princípio da transparência, pois não é possível sabermos
se houve privilégio para alguma entidade/ d) A FUMCULT não consegue publicar a lista
dos pareceristas que avaliaram os currículos enviados e sem esse dado temos mais um
indício de falta de transparência e não podemos ter certeza se foram avaliados pelos
pareceristas aprovados no edital 003; - Queremos diálogo sobre o uso do recurso do fundo de cultura, pois pelo que sabemos
ele está sendo usado sem qualquer acompanhamento da sociedade e em eventos do
interessa apenas da gestão, sem diálogo com os segmentos culturais e destacamos que
o recurso do fundo deve ser usado prioritariamente através de editais, o que não está
ocorrendo; - A PMM deixou de investir, pela primeira vez, em quase 10 anos, recurso do Tesouro nas
comemorações do aniversário da cidade e do Macapá Verão. Só ano passado foram
investidos nesses dois eventos quase 400 mil reais e este ano nem apenas 1 único real
chegou aos trabalhadores da cultura do município de Macapá; - Precisamos que sejam dadas respostas sobre o uso do recurso da Lei Aldir Blanc, pois
ele vence agora e a gestão atual da Prefeitura tem mostrado que não sabe como gerir
os recursos da cultura. Assim, é possível que os artistas da cidade percam quase 1 milhão
e meio que é direito nosso.
Live
Em decorrência desta publicação, o Festival Imagem-Movimento vai realizar uma live nesta quinta-feira (23), às 20h com representantes de produtoras e artistas a fim de elucidar o tema. A live faz parte do projeto “Lives de Quinta”, que traz toda quinta-feira um convidado do setor audiovisual para compartilhar suas experiências. O FIM, representado pela Oca Produções, também foi um dos projetos que não teve sua inscrição habilitada no edital 001, sendo que o festival independente de audiovisual é o mais antigo do Norte, com 17 anos de existência e de relevante contribuição para a cadeia do audiovisual no Amapá.
A live será transmitida através do canal do festival no YouTube.
Na tarde de hoje, em entrevista a um programa de rádio local, Alain Cristophe anunciou que a partir desta quinta-feira (23), deve instaurar uma auditoria para investigar o processo de seleção dos candidatos. Nós, do chicoterra.com, entramos em contato com a assessoria dele, solicitando uma declaração a respeito do assunto, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.
