Conselheiros tutelares de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias recebem capacitação on-line

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e das Promotorias de Justiça de Ferreira Gomes e Porto Grande, no período de 29 novembro a 3 de dezembro de 2021, realizou curso de capacitação on-line para os conselheiros tutelares e trabalhadoras da Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente dos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias.

Na abertura, participaram virtualmente, a procuradora de Justiça e coordenadora-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), Judith Teles; o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), Miguel Ferreira, e a Promotora de Justiça da comarca de Ferreira Gomes, Samile Simões Alcolumbre de Brito.

A procuradora de Justiça e coordenadora da CGCAO, Judith Teles, enfatizou que a capacitação é essencial para que cada membro do Conselho Tutelar e demais participantes da rede socioassistencial busquem efetivar a Doutrina da Proteção Integral, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O promotor de Justiça e coordenador CAO-IJ, Miguel Ferreira, destacou que fomentar o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares é agir, consequentemente, no fortalecimento da busca pela garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

A promotora de Justiça da comarca de Ferreira Gomes, Samile Alcolumbre, agradeceu o empenho da equipe do CAO-IJ em atender a demanda dos municípios e reforçou a necessidade de que os conselheiros tutelares e trabalhadores da Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente busquem qualificação para uma atuação adequada e capaz de determinar concreta e positiva mudança na situação hoje experimentada pelas nossas crianças e adolescentes.

Ao final da capacitação, os participantes avaliaram positivamente todo o conhecimento e experiências compartilhadas durante os 04 dias do evento on-line.

Sobre o Conselho Tutelar

Integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), o Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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