Novos prédios públicos terão banheiros adaptados para ostomizados em Macapá
Centro Especializado em Reabilitação será primeiro prédio a receber espaço adequado.
Na terça-feira (15), o Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no bairro Açaí, receberá banheiros adaptados para pessoas ostomizadas. Na ocasião também ocorrerá a distribuição de bolsas coletoras para os pacientes.
O CER desenvolve o Programa de Serviços para Pessoas Ostomizadas, com acolhimento de pacientes de forma humanizada. No local, o acompanhamento é realizado por equipes capacitadas e multidisciplinares, garantindo atendimentos com enfermeiros, nutricionistas, médicos, fisioterapeutas e psicólogos.
A obra de adaptação no CER foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), custeada com recurso do Tesouro Municipal.
“A pessoa ostomizada passa por transformações e por isso existe a necessidade de um banheiro adaptado, que vem para atender as necessidades dessa pessoa. Quando isso não acontece, pode ocorrer casos de constrangimento e com isso ela passa a ficar reclusa e evitar o convívio com a sociedade”, destaca a enfermeira responsável pelo setor de Ostomia do CER, Benedita Góes.
A iniciativa faz parte do Projeto de Lei de nº 21/2021, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (Avante), que garante acessibilidade para pessoas com ostomia/estomia em banheiros de uso público, sancionado pela Prefeitura de Macapá. A lei prevê que as novas edificações de uso coletivo, social, educacional, saúde e de prestação de serviço, já implementem a medida.
Instalações nos prédios públicos
Seguindo as recomendações, as construções de prédios terão obrigatoriamente que apresentar dois banheiros adaptados, sendo um feminino e um masculino. Os banheiros serão dotados de instalações sanitárias, acessórios e ajustes arquitetônicos, previsto pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
As instalações sanitárias precisam ter um vaso sanitário com sistema de descarga preferencialmente fixada nas paredes, com altura 80 cm do chão, para descarte do conteúdo das bolsas coletoras. Uma ducha higiênica ao lado do vaso sanitário, com ponto de água a cerca de 110 cm do chão para lavagem ou troca da bolsa.
Além disso, os banheiros devem ter um lavatório para as mãos ao lado do vaso, uma pequena prateleira ou bancada e lixeiras própria para descarte da bolsa coletora.
A identificação do espaço deve ser feita com o símbolo nacional de pessoa ostomizada, fixada na entrada do banheiro, indicando que aquele sanitário é uma instalação adaptada.
Ana Cleide Torres e Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Comunicação Social