Prefeitura de Santana irá entregar títulos definitivos a moradores do Conjunto Habitacional Cristian Passos

A Prefeitura de Santana fará a entrega nesta terça-feira, 19, às 17h, de 60 títulos definitivos às famílias do habitacional Vida Nova Cristian Passos. A eventualidade se dará na sede do habitacional, localizada no ramal do Delta do Matapi, bairro Piçarreira.

O conjunto é uma realização da Prefeitura Municipal de Santana, que por meio do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e, com contrapartida do Governo do Estado do Amapá, contemplou 60 famílias com um lar. O projeto foi concluído e entregue para usufruto dos moradores em 2019, no entanto, ainda restava a regularização das terras, conquista alcançada neste primeiro semestre de 2022.

Para viabilizar a conclusão dos serviços, o Governo do Amapá garantiu a contrapartida para obras de infraestrutura e urbanismo. A priori, a obra estava orçada em R$ 1,5 milhão, contudo, o projeto original não previa a urbanização nem a drenagem pluvial na área interna do conjunto. Tendo isto em vista, o Governo do Estado celebrou em 2018 um convênio com a prefeitura no valor de R$ 482 mil. Para o fechamento do serviço, a Prefeitura de Santana investiu recursos próprios para execução da parte elétrica e vias internas.

Mediante tratativas coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e Secretaria Municipal de Articulação Governamental (SEMART), junto à Caixa Econômica Federal, haverá a realização de entrega dos títulos definitivos às famílias, medida que garante ao cidadão segurança jurídica perante a sua moradia.

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