Obra literária norteia precedentes administrativos sobre Meio Ambiente no Amapá
Durante a 5ª Reunião Ordinária Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP/MP-AP), realizada nesta terça-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o ouvidor do MP-AP e promotor de Justiça Marcelo Moreira, lançou o e-book “Ementário Direito Ambiental”. A obra consiste em uma coletânea de decisões e norteia precedentes administrativos na área.
A publicação, de autoria do membro do órgão ministerial, foi lançada nesta data em alusão a Semana do Meio Ambiente, celebrada de 31 de maio a 5 de junho, anualmente e em celebração aos 16 anos da Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, onde o promotor atua, completados neste dia 7 de junho.
Com transmissão ao vivo pelo Canal do MP-AP no Youtube, a reunião do CSMP foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com a presença do corregedor-geral da instituição, procurador de Justiça Jair Quintas e dos procuradores de Justiça Nicolau Crispino (virtualmente) e Joel Chagas. O encontro foi secretariado pelo promotor de Justiça Vinícius Carvalho.
A publicação é o sétimo e-book sobre matéria ambiental lançado pelo MP-AP. Anteriormente, foram lançados dois de ações civil pública, um sobre legislação, um sobre relatórios vinculados a desmatamento, um sobre súmulas e outro de precedentes.
De acordo com o promotor de Justiça, no “Ementário Direito Ambiental”, estão todas as decisões do Colégio de Procuradores sobre a homologação de arquivamentos de inquéritos civis na área ambiental. Marcelo Moreira destacou que o e-book possibilita o conhecimento sistemático da evolução das ideias na área e da incorporação disso nas decisões do MP-AP. E, segundo o autor, ao mesmo tempo serve como ponto de apoio para outras deliberações.
“O que eu fiz foi dar continuidade ao trabalho gigantesco que já havia lá, e que foi inaugurado por Dra. Ivana Cei. Havia toda uma base de trabalho e de equipe, que com ela venho aprendendo a cada dia nesses 16 anos. Essa gratidão se deve ao trabalho e esforço de nossa PGJ, pois nos tempos de promotora de Justiça do Meio Ambiente, deu a base e fundamento da Promotoria. Muito desse ementário, tem realmente a sua genética, foram decisões que saíram de lá em que pude, também como profissional e como pessoa, contribuir para agregar. Muito obrigado a todos os colegas desse Conselho Superior”, pontuou Marcelo Moreira.
O colegiado foi unânime em elogiar o e-book e o trabalho do autor, pois Marcelo Moreira é, além de ouvidor e promotor de Justiça do Meio Ambiente e Mestre e doutorando na causa ambiental. O CSMP exaltou o empenho para a compilação que resultou nesta coletânea, que será usada, tanto por membros da instituição, quanto por outros órgãos públicos amapaenses.
A PGJ destacou a importância da obra, não somente para o MP-AP, mas para o Estado do Amapá.
“É preciso parabenizar o Dr. Marcelo Moreira. A Promotoria Ambiental está fazendo 16 anos e ela vem cumprindo seu papel, tanto com seus Termos de Ajuste de Conduta, que tem instrumentalizado todo o estado do Amapá, como suas ações. Mas o que é mais extraordinário, são muitos ebooks sobre o direito ambiental, legislações e livros publicados. Isso faz a diferença. Desta forma, o MP-AP contribui com o engrandecimento e com excelência de atuação no Estado. Portanto, o Dr. Marcelo e a sua equipe deixam um legado enorme, não só para a Promotoria do Meio Ambiente e o Ministério Público, mas para o estado como um todo. Em nome de nossa instituição, agradeço a sua contribuição”, comentou Ivana Cei
