Brasil quer seguir passos da Europa para regulamentar redes sociais
Comitiva brasileira participa de conferência da Unesco em Paris, nesta quarta (22), para discutir desinformação, na esteira dos ataques de 8 de janeiro
Priscila Yazbek
O governo Lula pretende apresentar um projeto para regulamentar as mídias sociais nos moldes da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, segundo fontes ligadas ao governo. A nova lei do bloco europeu, aprovada em abril de 2022, prevê regras especiais para a atuação de grandes empresas de tecnologia, com punições rígidas e até banimento da Europa em caso de infração.
Na prática, a lei que pode servir de inspiração para uma nova regulamentação no Brasil responsabiliza empresas como Facebook, Google e Twitter em caso de propagação de desinformação, as chamadas fake news.
Depois dos ataques de 8 de janeiro em Brasília, um departamento dentro da Secretaria de Comunicação da presidência passou a se dedicar ao tema. Dentro do governo, a avaliação é de que as redes sociais alimentaram o discurso de ódio e a propagação de desinformação, que culminaram nos atos de vandalismo.
A discussão ganhará fôlego a partir desta quarta-feira (22), em uma conferência em Paris que vai debater os rumos da comunicação na era digital, promovida pela Unesco, braço da ONU para educação, ciência e cultura.
Uma carta redigida pelo presidente Lula será lida na abertura, por volta das 6h pelo horário de Brasília (10h de Paris). Fontes dizem que o projeto estudado pelo governo buscará conciliar liberdade de expressão e defesa contra manipulação de informações, já que há uma visão dentro da gestão Lula de que as grandes plataformas têm sido negligentes no combate à propagação de notícias falsas.
A carta de Lula deve seguir nesse sentido.O presidente enviaria um vídeo inicialmente, mas após a tragédia em São Sebastião seu discurso será lido por João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Antonio Barroso, também participará do evento da Unesco. Ele será um dos palestrantes do debate “Definindo o caminho a seguir”, que acontece na quinta-feira (23), às 13h pelo horário de Brasília (17h de Paris).
Entre os ministros do STF, a discussão sobre a regulamentação das grandes plataformas se aprofundou depois dos ataques em Brasília. E Barroso vem defendendo publicamente a regulamentação das redes sociais.
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