Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Texto segue para sanção presidencialO Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera
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Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
Proposta foi enviada ao CongressoO presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do
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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
Seminário no tribunal discute desinformações e eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje
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MEC quer facilitar regulamentação de empresas de ensino superior
Ribeiro disse que avaliação remota é o primeiro passo nessa direção O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27)
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CNI defende rápida regulamentação da Lei do Gás
Nova lei foi publicada hoje no Diário Oficial da UniãoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o governo deve
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Regulamentação da política de busca desaparecidos é publicada no DO
Decreto foi assinado ontem pelo presidente Jair BolsonaroO decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi
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Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax
Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Governo Federal regulamenta Selo Biodiesel Social
Selo libera ao produtor acesso a alíquotas reduzidas de impostos Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (22) um decreto que regulamenta
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BC regulamenta compra de ativos do setor privado
Possibilidade foi autorizada pela emenda do Orçamento de Guerra O Banco Central (BC) definiu hoje (23) as condições para a
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Mapa unifica normas para fiscalização de vinhos nacionais e importados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e
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Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado
Jonas Valente O governo federal editou decreto hoje (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e
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Autoridades públicas começam a regular Internet das Coisas
Jonas Valente À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet das Coisas, o tema também desperta
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