MEC quer facilitar regulamentação de empresas de ensino superior
Ribeiro disse que avaliação remota é o primeiro passo nessa direção O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27)
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regulamentação
CNI defende rápida regulamentação da Lei do Gás
Nova lei foi publicada hoje no Diário Oficial da UniãoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o governo deve
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Regulamentação da política de busca desaparecidos é publicada no DO
Decreto foi assinado ontem pelo presidente Jair BolsonaroO decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi
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Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax
Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Governo Federal regulamenta Selo Biodiesel Social
Selo libera ao produtor acesso a alíquotas reduzidas de impostos Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (22) um decreto que regulamenta
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BC regulamenta compra de ativos do setor privado
Possibilidade foi autorizada pela emenda do Orçamento de Guerra O Banco Central (BC) definiu hoje (23) as condições para a
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Mapa unifica normas para fiscalização de vinhos nacionais e importados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e
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Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado
Jonas Valente O governo federal editou decreto hoje (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e
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Autoridades públicas começam a regular Internet das Coisas
Jonas Valente À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet das Coisas, o tema também desperta
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CDR vota na quarta regulamentação da profissão de salva-vidas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa marcada para a próxima quarta-feira (5), às 9h, com
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CFM regulamenta telemedicina no país; atendimento deverá ser gravado
Médicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância, conforme a Resolução
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Órgãos ambientais devem manter transparência de dados públicos, recomenda MPF
No Amapá, Diagro, Sema, IEF e Imap foram avaliados e receberam prazo para corrigir pendências O Ministério Público Federal (MPF)
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