Semana Nacional do Registro Civil é lançada no Amapá e tem objetivo de atender todos os públicos
Nesta segunda-feira (13), foi lançada a Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024 no Amapá. O programa é coordenado pela Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa conta também com equipes das Corregedorias de Serventias Extrajudiciais das comarcas de Macapá e Santana, além da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) do TJAP e os cartórios. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão de Registro Civil é realizado em todo o país. O principal intuito é ampliar o acesso à documentação básica a todos os públicos, além da erradicação do sub-registro de nascimento.
Em 2023, segundo dados divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), por meio do evento, foram emitidas 14.221 certidões, com 12.578 certidões de nascimento e 1.643 de casamento.
As ações realizadas pelo TJAP renderam ao Amapá a liderança no número de registros proporcionalmente à população do estado, com 879 emissões de certidões de nascimento e 29 de casamento – ao todo, 908 registros foram autenticados no estado.
O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, esteve presente na abertura da semana e enfatizou a contribuição do evento para o desenvolvimento dos trabalhos.
“Um dos objetivos é levar e aproximar o Registro Civil da população amapaense. Por isso, essa ação é distribuída por todo o estado e a cada novo registro é mais uma pessoa reconhecida no Brasil”, enfatizou o presidente do TJAP.
O desembargador-corregedor Jayme Ferreira, ressaltou a importância do evento e falou sobre a expectativa para 2024.
“É um momento de resgate da cidadania. Por meio dessa ação, conseguiremos tirar da obscuridade aquelas pessoas que não têm a dignidade cidadã e, é justamente, por meio do Registre-se que nós abrimos as portas dessa cidadania. A expectativa é aproximar o Judiciário da população amapaense”, destacou o desembargador.
Quem procura por atendimentos, também encontra uma oportunidade para regularizar os documentos civis básicos ou emitir novas documentações. É o caso do autônomo, Benedito da Silva, que nunca havia tirado o registro de nascimento.
“Eu vim procurar tirar a minha certidão de nascimento. Sempre fui do interior, soube desse evento pela minha vizinha e vi a oportunidade de me certificar, já estou com mais de 50 anos, mas nunca é tarde”, relatou o cidadão.
Na oportunidade, o presidente Adão Carvalho, entregou aproximadamente 130 novas certidões aos povos indígenas, representados por Priscila Karipuna, gerente regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
“Vamos levar às comunidades indígenas do Amapá e norte do Pará, principalmente as que são de difícil acesso. Com certeza o registre-se 2024 é essencial para o povo indígena”, ressaltou.
Confira a programação do “Registre-se”
O evento é realizado no Estado do Amapá no período de 13 a 17 de maio, nos seguintes locais e horários:
Fórum da Comarca de Santana, Rua Claúdio Lúcio Monteiro, 900, Bairro Centro, Santana/AP.
No dia 13/05, das 08h às 14h
No dia 14/05, das 08h às 14h
Fórum da Comarca de Laranjal do Jari-AP, Av. Tancredo Neves, S/N, Agreste 68920-000 – Laranjal do Jari-AP.
No dia 15/05, das 08h às 14h
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, Rua Duque de Caxias, S/N, Centro – 68915-000 – Ferreira Gomes AP.
No dia 15/05, das 08h às 14h
Vara Única da Comarca de Porto Grande, Av. Amapá, S/N, Malvinas – Porto Grande AP.
No dia 15/05, das 08h às 14h
CEJUSC Norte, Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero II, Macapá/AP.
No dia 16/05, das 08h às 14h
CEJUSC Norte, Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero II, Macapá/AP.
No dia 17/05, das 08h às 14h
– Macapá, 13 de maio de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Angley Pantoja
Fotos: Flávio Lacerda
