151ª Jornada Fluvial: TJAP leva justiça e cidadania às comunidades do arquipélago do Bailique
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a 151ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A ação, conduzida pela juíza substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues, se estende até 5 de dezembro e marca um momento significativo para o dia a dia das comunidades ribeirinhas. Os trabalhos começaram na Vila Progresso, onde a equipe foi recebida com grande expectativa pela população local. A jornada seguirá para outras comunidades: Limão do Curuá (3 de dezembro), Itamatatuba (4 de dezembro) e Ipixuna Miranda (5 de dezembro).
“É um marco que representa o trabalho contínuo do Poder Judiciário para levar os serviços essenciais da justiça e cidadania a comunidades que são distantes e de difícil acesso”, afirmou Patrícia Andrade, supervisora do Programa Conciliação Itinerante.
Serviços Oferecidos
A jornada opera em formato descentralizado: enquanto parte da equipe atua na Escola Municipal Vila Progresso com atendimentos de Bolsa Família e CadÚnico, outra concentra-se em audiências, orientações jurídicas e emissão de documentos no Posto Avançado da Justiça no Bailique. Adicionalmente, Oficiais de Justiça realizam diligências nas comunidades próximas para cumprimento de mandados e notificações.
Os atendimentos incluem:
- Audiências (família, criminal, juizados)
- Orientações jurídicas e atendimentos pré-processuais
- Emissão de CPF e carteira da Marinha
- Serviços da Defensoria Pública e Ministério Público
- Atendimentos de assistência social e conselho tutelar
- Registro de alistamentos e dispensas do serviço militar
- Suporte psicossocial
Acesso à Justiça como Prioridade
Para populações do Bailique, o deslocamento até Macapá representa um alto custo com transporte, alimentação e hospedagem – o que frequentemente os faz desistir de acionar a Justiça. A jornada fluvial tem como missão eliminar essa barreira e promover justiça cidadania àquela população.
“A Justiça Itinerante reafirma o compromisso de trazer a prestação jurisdicional mais próxima da comunidade, de forma igualitária e acessível, o que representa o cumprimento de nossa missão institucional, como Poder Judiciário, mas também a de nossas instituições parceiras”, destacou Patrícia Andrade.
151ª Jornada Fluvial: TJAP leva justiça e cidadania às comunidades do arquipélago do Bailique
– Macapá, 1° de dezembro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Patrícia Andrade- De Bailique
