TJAP promove reunião de alinhamento para a realização do 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quinta feira (15), reunião na sede do TJAP para alinhar as ações do “3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud”, programado para o dia 5 de fevereiro de 2026. A iniciativa, coordenada pelo juiz Marconi Pimenta, com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ailton Vidal, consiste na intensificação do trabalho com a promoção da dignidade, inclusão e da cidadania da população em situação de rua. O encontro reuniu secretários, coordenadores, gestores e assessores das unidades da instituição e definiu estratégias para a execução do evento, que tem estimativa de atendimento de cerca de três mil pessoas que vivem em vulnerabilidade.
O juiz Marconi Pimenta destacou que a abertura oficial do mutirão contará com representantes do Conselho Nacional de Justiça e ocorrerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Macapá. Já os atendimentos ao público ocorrerão das 8h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte). Durante a reunião, os participantes ajustaram fluxos, logística e organização dos serviços, com foco na ampliação do acesso a direitos e na oferta integrada de políticas públicas essenciais.
O magistrado explicou que o Pop Rua Jud Amapá mantém atuação contínua e articulada, em consonância com a Resolução nº 425 do CNJ, por meio de ampla rede de parceiros do sistema de justiça, dos governos federal, estadual e municipal, além de universidades e voluntários.
Para o mutirão de 2026, o planejamento prevê a participação voluntária de 50 acadêmicos e de 100 integrantes de um grupo religioso da capital. Também foram deliberadas ações administrativas e operacionais, como a criação de grupo de comunicação institucional, o compartilhamento dos planejamentos por nove eixos, a definição de materiais necessários, a elaboração de croqui estrutural do local e o envio de ofícios para apoio logístico.
A iniciativa integra um conjunto de ações consolidadas do Programa Pop Rua Jud, que, em 2025, alcançou aproximadamente 29 mil atendimentos individuais para cerca de mil pessoas em situação de rua no estado. Com base operacional no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá, o programa tornou se referência em atendimento humanizado, articulação interinstitucional e efetivação de direitos, com reconhecimentos nacionais do CNJ e do Prêmio Innovare.
O juiz Marconi Pimenta destacou que o 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, coordenado pelo TJAP, expressa a atuação do Amapá em uma política pública de inclusão social direcionada às pessoas em situação de rua, com foco na garantia de liberdades, direitos humanos e emancipação.
“Este primeiro mutirão de 2026 integra uma política de inclusão social das pessoas em situação de rua, com a garantia de direitos, liberdades e condições para a emancipação. O Tribunal de Justiça do Amapá tornou-se exemplo para o Brasil ao desenvolver uma política inclusiva e dialogada. No dia 5 de fevereiro, no prédio do Cejusc Norte, com a participação de todo o Sistema de Justiça e dos parceiros institucionais, realizaremos atendimentos direcionados às pessoas em situação de rua e às suas vulnerabilidades, para assegurar direitos humanos e promover cidadania plena“, pontuou Marconi Pimenta.
Pop Rua Jud Amapá
O Pop Rua Jud Amapá integra a política nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e funciona no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá. O programa aproxima o Judiciário de pessoas em situação de rua, assegura atendimento humanizado, facilita o acesso à Justiça, viabiliza a emissão de documentos, registra demandas urgentes e articula encaminhamentos para serviços públicos essenciais, com foco na dignidade humana e na inclusão social.
Parcerias institucionais
As ações do Pop Rua Jud Amapá contam com ampla rede de parceiros, que inclui tribunais, órgãos do sistema de justiça, instituições federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil, organizações religiosas e instituições de ensino superior. Essa atuação integrada fortalece a oferta de serviços, amplia o alcance das ações e consolida uma governança colaborativa voltada à efetivação de direitos da população em situação de vulnerabilidade extrema.
A ampla rede de parceiros conta com: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá, Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura Municipal de Macapá, Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Câmara de Vereadores de Macapá, Ministério Público Estadual (MP-AP), Receita Federal, Espírita Casa de Amor, Maçonaria, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá (OAB/AP), Capuchinhos, Procuradoria-Geral Federal (PGF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde Link, e o Movimento de Rua Macapá – Amapá.
Serviços ofertados no mutirão
O 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud Amapá reunirá diversos serviços essenciais, com mesas de atendimento de instituições públicas e privadas. Estão previstos cursos de capacitação, atualização do CadÚnico, inscrições em programas sociais, emissão de documentos, orientação jurídica, consultas oftalmológicas, entrega de óculos e atendimentos nas áreas social, de saúde e de empregabilidade, com o objetivo de garantir acesso facilitado a direitos e políticas públicas integradas.
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Jean Silva
