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Hemoap atualiza critérios para doação de sangue com novas regras do Ministério da Saúde

Portaria que entra em vigor em 30 de setembro reduz prazos de restrição para alguns procedimentos e amplia possibilidades de aptidão para novos doadores

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) se prepara para adotar novos critérios de triagem clínica para doação de sangue, conforme atualização do regulamento técnico da hemoterapia publicada pelo Ministério da Saúde. As mudanças entram em vigor em 30 de setembro de 2026 e alteram prazos de inaptidão temporária, além de atualizar regras para avaliação de candidatos à doação.

As novas diretrizes foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026, que revisa critérios técnicos com base em evidências científicas. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é ampliar o acesso de novos doadores sem comprometer a segurança dos processos de coleta, armazenamento e transfusão de sangue.

Entre as principais mudanças está a redução do período de inaptidão temporária para pessoas que realizaram procedimentos como tatuagem, piercing, maquiagem definitiva, aplicação de botox, endoscopia e colonoscopia. O prazo, que anteriormente era de seis meses, passa a ser de quatro meses.

Outra alteração prevista é a diminuição do período de impedimento para quem passou por cirurgia bariátrica, que será reduzido de 12 para seis meses. A norma também permite que pessoas com mais de 70 anos possam ser avaliadas individualmente para doação, desde que atendam aos critérios clínicos estabelecidos.

A regulamentação ainda atualiza as regras para candidatos com histórico de câncer. Nesses casos, a doação poderá ser autorizada cinco anos após o término do tratamento, exceto nas situações previstas como restritivas pela norma técnica.

Além disso, passam a integrar a triagem clínica situações relacionadas ao uso de medicamentos para emagrecimento administrados por canetas injetáveis, que resultarão em inaptidão temporária de quatro meses. Casos de hipotireoidismo e de terapia de reposição hormonal também passarão a ser analisados de forma individualizada durante a avaliação médica.

De acordo com o Hemoap, o período que antecede a entrada em vigor das novas regras será utilizado para atualizar protocolos internos e capacitar as equipes responsáveis pela triagem e atendimento aos doadores.

Apesar das mudanças, permanecem em vigor os critérios básicos para doação de sangue, como estar em boas condições de saúde, atender aos requisitos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e realizar todos os exames obrigatórios. Entre eles estão os Testes de Ácido Nucleico (NAT), utilizados para aumentar a segurança transfusional por meio da detecção precoce de infecções.

Com a atualização, a expectativa é que os serviços de hemoterapia passem a operar com critérios alinhados às evidências científicas mais recentes, mantendo os padrões de segurança para doadores e pacientes que dependem de transfusões.

Serviço

Quem deseja doar sangue no Amapá pode procurar o Hemoap, em Macapá, para obter informações sobre os critérios de aptidão, horários de atendimento e documentação necessária.

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