TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
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MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá
Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026 O Ministério
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Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?
Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política Desde 1932, quando as mulheres conquistaram o direito
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Suplente de deputado estadual no Amapá é cassado por compra de votos em ação do MP Eleitoral
TSE manteve decisão que também tornou o Professor Melque inelegível por esquema de transporte irregular de eleitores O suplente de
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Tribunal deferiu pedido do MP e manteve condenação de Bruno Mineiro em ação de 2022 por abuso de poder econômico
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MP Eleitoral promove seminário Atuação Policial no Contexto das Eleições 2024
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Pleno do TJAP recebe denúncia contra deputado e advogada por falsificação e uso de documento público em defesa de Ação Civil Pública
A 877ª Sessão Judicial Ordinária do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (28), sob a condução do
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Pelo número 1491, qualquer pessoa pode realizar uma denúncia sobre desinformação eleitoral. Já está disponível para a população o SOS Voto,
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O regime de plantão é para atender o último dia de registro de candidaturas. Nesta quinta-feira, 15, último dia para
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Prazos Eleitorais: Partidos têm até o dia 15 de agosto para realizar registro de candidaturas
Até o dia 15 de agosto, os partidos e federações podem solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. O
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