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Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026 O Ministério
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Período pré-eleitoral exige atenção às regras e participação da sociedade, orienta CAO-Eleitoral do MP-AP Com a aproximação do período eleitoral,
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Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política Desde 1932, quando as mulheres conquistaram o direito
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TSE manteve decisão que também tornou o Professor Melque inelegível por esquema de transporte irregular de eleitores O suplente de
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Tribunal deferiu pedido do MP e manteve condenação de Bruno Mineiro em ação de 2022 por abuso de poder econômico
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Evento voltado às forças policiais atuantes no Amapá ocorre na tarde desta quarta-feira (4) Com o objetivo de debater a
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A 877ª Sessão Judicial Ordinária do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (28), sob a condução do
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Pelo número 1491, qualquer pessoa pode realizar uma denúncia sobre desinformação eleitoral. Já está disponível para a população o SOS Voto,
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Campanha digital é cada vez mais utilizada por candidatos, mas está sujeita a normas que pretendem garantir a transparência e
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O regime de plantão é para atender o último dia de registro de candidaturas. Nesta quinta-feira, 15, último dia para
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Até o dia 15 de agosto, os partidos e federações podem solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. O
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O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo Curitiba – O
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