Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas
Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmenteO juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo
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Justiça
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Decisão impede que prisão seja transformada em medidas cautelaresA juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios
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Monique Medeiros volta a trabalhar na Secretaria da Educação do Rio
Ela irá a júri popular pela morte do filho, Henry BorelA mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, voltou a
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Tribunal de Justiça do Amazonas é pioneiro na agenda carbono zero
Contando com a expertise técnica da Future Carbon, a iniciativa visa colocar o Estado ainda mais na liderança e referência
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Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
Ele foi condenado a 20 anos pelo assassinato de Eliza SamúdioA Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno
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Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais durasA equiparação do crime de injúria racial ao de
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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Decisão dos ministros foi unânimeO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre
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Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimentoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou
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Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal
Manifestação se refere a agressões em atos ontem em São PauloO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse
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STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantesO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação
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Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi
Dívida da operadora caiu de R$ 65 bi para R$ 22 bi em seis anosDepois de mais de seis anos
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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtualGovernadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do
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