Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados têm 60 dias para informar impacto financeiroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
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Justiça
STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério
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Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio
Ele é acusado da morte do marido, o belga Walter Henri BiotA Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério
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Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
Grupo é acusado de trocar mensagens antidemocráticasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou ontem (29) o
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Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
Prisão preventiva foi revogada na sexta-feiraA professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para
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STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feiraO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento
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Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidenteA ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse
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Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junhoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas
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9 em cada 10 de pedidos de medidas protetivas são concedidos pelo Judiciário
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres
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MP pede que Dr. Jairinho e Monique Medeiros passem por júri popular
Casal é acusado de matar o filho de Monique, Henry Borel, de 4 anos O Ministério Público do Rio de
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Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatarO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão
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Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8)
serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de
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