CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária de crianças para adoção no dia 27 de janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega
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Justiça
Juizado da Infância e da Juventude de Macapá fiscaliza estrutura do Lar Ciã Katuá
O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa, realizou, nesta terça-feira (21), inspeção judicial no abrigo
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TJAP inspeciona área no Ramal do Maçaranduba I, região rural de Macapá
Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do Sistema de
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TJAP promove reunião de alinhamento para a realização do 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quinta feira (15), reunião na sede do TJAP para alinhar as ações
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Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso
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Câmara Única do TJAP alcança marca histórica de julgamentos em 2025
Com foco na transparência e na prestação de contas à sociedade, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá
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Governador Clécio sanciona lei que cria Prêmio Anual de Desempenho para servidores da Defensoria Pública do Amapá
Legislação regulamenta a produtividade dos servidores e fortalece a atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça. O governador do
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CNJ mobiliza Judiciário para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que busca mobilizar o Poder Judiciário
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A pedido do MP-AP, Justiça determina execução das penas e autoriza prisão de condenados da Operação Eclésia
A pedido do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá determinou o início da
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Saiba o que fazer em situação de perturbação de sossego e poluição sonora nas festas de fim de ano
Com a aproximação das festas de fim de ano e as férias escolares, o Juizado Especial Criminal da Comarca de
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Justiça confirma condenação de operadora de plano de saúde que negou custeio de material cirúrgico
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 209ª Sessão Ordinária do Sistema
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TJAP mantém decisão que anula cobrança de quase R$ 12 mil em conta de energia
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (16), sua 1442ª Sessão Ordinária, com 21
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