Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá
Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
Read More
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
Justiça
MPF pede indenização às vítimas do naufrágio da embarcação Anna Karoline III ocorrido em 2020 no Amapá
Ação busca reparação por danos materiais e morais, além de danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões O
Read More
151ª Jornada Fluvial: TJAP leva justiça e cidadania às comunidades do arquipélago do Bailique
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a
Read More
TJAP decide manter preso policial que matou catador de latinhas em março deste ano
A 561ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quinta-feira (27), julgou, entre
Read More
Guia do CNJ orienta decisões judiciais sobre fornecimento de medicamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um guia prático para orientar magistrados e servidores na análise de pedidos judiciais
Read More
MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI
Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto
Read More
TJAP promove apresentação técnica e avança no Mutirão “Energia da Conciliação”
Capacitação técnica e mutirão de conciliações reforçam atendimento a consumidores e aprimoram a análise de processos sobre energia elétrica. O
Read More
TJAP mantém condenação por estelionato e falsidade ideológica em caso de falsas cartas de crédito
A 1437ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na terça-feira (11) e transmitida
Read More
MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal
Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões
Read More
TJAP, DPE e MP-AP levam Execução Penal Itinerante ao Iapen
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal e de Penas e Medidas
Read More
TJAP e parceiros oficializam a união de 33 casais em Pedra Branca do Amapari
Em uma cerimônia marcada por emoção e esperança, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa Casamento
Read More
Justiça mantém condenação de Plano de Saúde por negar atendimento emergencial a paciente
Na 197ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (22), a Turma Recursal
Read More