Julgamento Popular: acadêmicos de Direito acompanham julgamento no Plenário do Tribunal do Júri de Macapá
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, teve casa cheia na manhã
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Justiça
Sentença judicial anula cobrança feita pela CEA Equatorial de R$30.446,23 a consumidor sob alegação de adulteração
Em sua 98ª Sessão Ordinária pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na útlima terça-feira (24 de setembro), a Turma
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TJAP nega Habeas Corpus a major reformado da PM que foi condenado por matar a tiros um tenente da mesma corporação
Na manhã desta quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 535ª Sessão Ordinária da Secção Única,
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Justiça condena instituição financeira a devolver valores descontados indevidamente do benefício previdenciário de idoso
Na sua 93ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
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STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou
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Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com Transtorno de Espectro Autista no AP
Durante a 1380ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada nesta terça-feira (20), que teve 10 processos na pauta, o Tribunal
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3ª Edição do Programa Casamento na Comunidade 2024 oficializa 100 matrimônios em Macapá
Em um ato de celebração do amor e da cidadania, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com
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Pai Presente: conheça o programa que já promoveu mais de 13 mil reconhecimentos voluntários de paternidade no Amapá
Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Pai Presente visa facilitar a averbação (ato de registrar
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Golpe da “falsa central bancária”: Turma Recursal dos Juizados Especiais condena banco por falha na segurança de transações via pix
Na sua 79ª Sessão Ordinária, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
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Crimes de calúnia, injúria e difamação: juiz substituto explica as diferenças e como proceder nestes casos
A Constituição Federal garante que a honra de uma pessoa é inviolável. É daí que surgem as tipificações, pelo Código
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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (26), fixar em 40 gramas
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Justiça do Amapá condena plano de saúde a disponibilizar sessões de terapia a criança com Transtorno do Espectro Autista
A 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, condenou, no
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