Vara da Infância de Laranjal do Jari discute acesso a recursos de penas pecuniárias com Rede de Proteção
A 2ª Vara de Competência Geral da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Antônio
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Justiça
TJAP mantém decisão e garante remédio a paciente com câncer de mama
Na 192ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (7), a Turma Recursal
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TJAP participa de Audiência Pública que marca o início da 4ª etapa da Regularização Fundiária Urbana, em Tartarugalzinho
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na segunda-feira (6), da Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Tartarugalzinho para marcar o início da 4ª
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Justiça do Amapá anula artigo da Lei 2507/2020
A 912ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (1º/10), declarou, por
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Mutirão da 2ª Vara de Execuções Penais garante direitos de pessoas privadas de liberdade
Com o objetivo de revisar processos, analisar benefícios, atualizar informações e assegurar que os direitos e deveres das pessoas privadas
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TJAP alcança nível Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon edição 2025
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conquistou, pela primeira vez, a classificação Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
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A pedido do MPF, Justiça determina revisão de manejo florestal no Assentamento Agroextrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Decisão exige redução da intensidade de corte e criação de plano para readequar a exploração de madeira no assentamento Em
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Vara Única da Comarca de Amapá realiza inspeções nas delegacias de Polícia dos municípios de Amapá e Pracuúba
O juiz Marck William, titular da Vara Única e diretor do Fórum de Amapá, realizou, no dia 4 de setembro,
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DPU inaugura posto de atendimento jurídico para moradores de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (AP)
Serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30Laranjal do Jari – A Defensoria Pública da União (DPU) inaugurou
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MPF obtém condenação de mulher denunciada no Amapá por tráfico internacional de pessoas
Segundo a denúncia, ela levou a irmã adolescente para ser explorada sexualmente na Guiana Francesa A Justiça Federal no Amapá
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Juizado da Infância de Macapá avalia situação de crianças e adolescentes da Casa Abrigo Marluza Araújo
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, sob a titularidade da juíza Stella Ramos, realiza, nos
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MPF aciona a Justiça para garantir a aplicação de provas do Enem no arquipélago do Bailique (AP)
Desde 2020, estudantes são obrigados a percorrer mais de 12h de embarcação para realizar as provas em Macapá O Ministério
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