Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
Depoimento estava marcado para hojeA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador
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Justiça
Queiroga diz em CPI que Brasil não está na terceira onda da pandemia
Segundo ministro, país vive segunda onda com platô elevado de casos Em depoimento nesta terça-feira (8) à Comissão Parlamentar de
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Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas
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Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres
Pela primeira vez, corte máxima indica apenas mulheres para cargo vagoO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão
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Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil
Jogos serão entre 13 de junho e 10 de julho deste anoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
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Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do FlamengoA 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter
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Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
Ministro destaca relato de ataques a tiros na Terra Indígena YanomamiO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje
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STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Não há data para retomada da análise da questãoO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai
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Justiça fará pesquisa sobre qualidade de vida na área de segurança
Levantamento subsidiará planejamento de políticas públicas do setorO Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia, nesta quinta-feira (20), uma pesquisa
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AGU aciona STF para Pazuello poder ficar calado em depoimento à CPI da Covid
Depoimento que inicialmente seria no dia 5 foi adiado para o próximo dia 19 porque o ex-ministro disse ter tido
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STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes
Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feiraO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (5) o julgamento sobre a constitucionalidade
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